Central de Atendimento Judicial da Mulher soma 54.557 atendimentos em três anos

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• 18-08-2025

As mulheres que precisam de acolhimento especializado do Poder Judiciário estadual contam com o serviço da Central de Atendimento Judicial (CAJ) Mulher. A unidade, que teve como primeiro posto a sede do 1º e do 2º Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza, no bairro Benfica, completa três anos de funcionamento […]

Hospital e funerária são condenados a pagar indenização após troca de corpos

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• 18-08-2025

A Justiça do Ceará condenou a Sociedade Beneficente São Camilo e a Afagu Serviços Ltda. ao pagamento, de forma solidária, de R$ 10 mil por danos morais a uma dona de casa do Crato. Conforme a decisão judicial, o hospital e a funerária são responsáveis por trocar os corpos de dois falecidos e entregá-los a […]

Nova atualização do TJCE Mobile voltada aos Juizados Especiais é anunciada durante sessão do Órgão Especial

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• 15-08-2025

Uma nova atualização do TJCE Mobile permite agora que a população protocole ações judiciais para os Juizados Especiais Cíveis. A novidade foi anunciada, nesta quinta-feira (14/08), durante sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Casos como cobranças indevidas, problemas com compras ou contratos, cancelamentos não realizados e outras situações de consumo […]

Judiciário cearense receberá demandas por e-mail durante plantão deste fim de semana

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• 14-08-2025

Os Sistemas de Automação da Justiça de Primeiro e Segundo Graus (SAJPG e SAJSG) estarão indisponíveis durante o fim de semana (16 e 17/08) para a realização de uma atualização das versões com o objetivo de integrar serviços do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) via portal de serviços Jus.br. Por esse motivo, as demandas de […]

Magistradas(os) são capacitadas(os) em IA Generativa como ferramenta auxiliar na tramitação processual

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• 14-08-2025

A Inteligência Artificial já vem auxiliando magistradas(os) e servidoras(es) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) de maneira ativa. Seja gerando minuta de relatório de processo, com a ferramenta Sistema de Análise e Resumo de Ações (Sara) ou agrupando atos judiciais similares, como o Midas. Agora, juízas(es) estão sendo capacitados também em Inteligência Artificial Generativa […]

Nota de Pesar – Iracema Coêlho Araújo

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• 14-08-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), com profundo pesar, informa o falecimento de Iracema Coêlho Araújo, mãe do Ministro do STJ Raul Araújo Filho. O velório ocorre a partir das 19 horas desta quinta-feira (14/08), no Complexo Velatório Ethernus (Rua Padre Valdevino, 1688 – Aldeota). O TJCE presta as condolências e se solidariza com […]

Peticionamento mais ágil: TJCE integra funcionalidades ao Portal Jus.Br

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• 14-08-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) avança para aproximar a Justiça de quem dela precisa, tornando o trâmite processual mais rápido e simples. A Corte cearense iniciou a integração de seus sistemas ao Portal de Serviços do Poder Judiciário – Jus.Br, uma plataforma desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que centraliza, em um […]

TJCE atuará em regime de plantão no feriado desta sexta-feira (15/08)

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• 14-08-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) funcionará em regime de plantão nesta sexta-feira, 15 de agosto, feriado municipal de Nossa Senhora da Assunção, padroeira de Fortaleza. O objetivo é garantir a prestação jurisdicional em casos urgentes durante a suspensão do expediente regular. No 1º Grau criminal, a Vara de Audiências de Custódia da Capital […]

Semana da Pauta Verde estimulará a adoção de soluções consensuais em litígios ambientais

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• 14-08-2025

Reforçando o compromisso com a sustentabilidade e a efetividade jurisdicional, o Judiciário cearense realizará, de 18 a 22 de agosto, a “Semana da Pauta Verde” com julgamentos de processos e audiências conciliatórias relacionados à pauta ambiental. A finalidade é dar celeridade a matérias que envolvam o meio ambiente, além de promover soluções consensuais e fortalecer […]

Comitiva do TJCE promove dia de escuta, afeto e compromisso em visita à rede de combate à violência doméstica no Crato

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• 13-08-2025

Na região do Cariri, a tarde desta quarta-feira (13/08) se transformou em um gesto coletivo de cuidado. Uma comitiva do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) percorreu os espaços que formam a rede de enfrentamento à violência doméstica no Crato: Delegacia de Defesa da Mulher, Centro de Referência em Direitos Humanos, Casa da Mulher Cratense, […]