Defensoria Pública mobilizada

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• 18-05-2009

17.05.09 Política Edilmar Norões Pág.06 Com o objetivo de divulgar a função do Defensor Público na sociedade e contribuir com o crescimento da instituição no norte e sul do País, principalmente nas cidades do interior, está sendo lançada campanha pela Associação Nacional dos Defensoresa Públicos e a Associação dos Defensores Públicos do Ceará. Pelo que […]

Defensoria pública orienta população

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• 18-05-2009

16.05.2009 Cidade Pág.: 08 No Ceará, há apenas nove defensores públicos federais. Programação também contemplará servidores públicos No próximo dia 19, comemora-se o Dia Nacional da Defensoria Pública. Para celebrar a data, a Defensoria Pública da União no Ceará (DPU/CE) promoverá, até o próximo dia 22, eventos para homenagear e orientar a população em relação […]

Ministro do STF profere palestra em seminário

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• 18-05-2009

16.05.2009 Cidade Pág.: 12 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, abre hoje o último dia de programação do III Congresso Latino-Americano de Direito Constitucional, às 9h, no Hotel Oásis Atlântico, em Fortaleza. Ele vai proferir palestra sobre o tema ?Princípio Republicano e Direitos Fundamentais?.

STM condena o padre Cheregatto

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• 18-05-2009

16.05.2009 Política Pág.: 15 O Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília, decidiu, ontem, condenar a uma pena de um ano e quatro meses de detenção – em regime aberto – o ex-capelão da Base Aérea de Fortaleza, padre José Severino Cheregatto, por crime de estelionato. A decisão do STM reforma a sentença da Auditoria Militar […]

Jatinhas

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• 18-05-2009

16.05.2009 Negócios Pág.: 28 O corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Byron Frota, participará do 51º Encontro Nacional do Colégio de Corregedores Gerais, de 27 a 29, no RJ.

Assassino pode voltar às ruas em 8 anos

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• 18-05-2009

16.05.2009 Nacional Pág.: 07 Mohammed D´Ali pode terminar a pena em regime semi-aberto. Ele foi condenado a 21 anos pela morte de inglesa Brasília. O goiano Mohammed D?Ali Carvalho dos Santos foi condenado a 21 anos de prisão em regime fechado, a serem cumpridos na Penitenciária Odenir Guimarães, pelo assassinato da inglesa Cara Marie Burke, […]

De que nos servem as Cortes?

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• 18-05-2009

17.05.2009 Opinião / Artigo Pág.: 07 Para que servem o STF e seus ministros? Pode parecer despropositado perguntar sobre a importância de tribunais e magistrados num ambiente democrático como o brasileiro, contudo o momento recente exige uma reflexão. Num país como os EUA, fonte inspiradora para a criação do STF, a sua Suprema Corte desempenhou […]

Aguiar parabeniza eleição de César Asfor para órgão internacional do Judiciário

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• 18-05-2009

15.05.2009 O deputado Sérgio Aguiar (PSB) parabenizou, em pronunciamento feito nesta sexta-feira (15/05), a eleição do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o cearense César Asfor Rocha, para presidir o órgão de cúpula do Judiciário euro-latino-americano, que reúne 41 países. Asfor Rocha foi eleito por aclamação, no último dia 6, em Madri. O deputado […]

OAB presente a Seminário do Fórum de Defesa do Consumidor do Ceará

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• 18-05-2009

18.05.09 Brasília, 18/05/2009 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, designou o presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da entidade, Winston Neil Bezerra, para representar a OAB Nacional na abertura do II Seminário do Fórum Permanente de Defesa do Consumidor do Ceará (FPDC). A […]

Presidente da Comissão de Direitos Sociais defende julgamentos sem cortes

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• 18-05-2009

18.05.09 Rio de Janeiro, 18/05/2009 – A veiculação, em tempo real, das desavenças entre magistrados nas sessões de julgamento dos tribunais, – como o recente desentendimento envolvendo os ministros do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa – pode fortalecer as correntes que, nos bastidores, defendem a edição das transmissões. Para Roberto Caldas, juiz […]