Liminar garante funcionamento das lojas do Iguatemi aos domingos

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• 08-06-2009

O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública, do Fórum Clóvis Beviláqua, concedeu liminar ao Shopping Iguatemi proibindo o Município de Fortaleza de adotar qualquer medida ou sanção punitiva contra aquele condomínio e suas lojas quando da sua abertura e funcionamento aos domingos. O magistrado estipulou, ainda, multa diária no valor de R$ 10 mil […]

Oficiais de Justiça em Assembléia Geral, dia 19

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• 08-06-2009

Os oficiais de justiça do Ceará marcaram, para o próximo dia 19 de junho, assembleia geral. A categoria pressiona a presidência do Tribunal de Justiça para concretizar um velho intento: Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV).

Cesar Rocha convoca comunidade jurídica a aderir à era digital

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• 08-06-2009

O Poder Judiciário brasileiro nunca esteve tão acessível como estará a partir de hoje. Começa a operar nesta segunda-feira (8) a sala do portal do Superior Tribunal de Justiça denominada e-STJ, onde os advogados poderão ingressar com petições eletronicamente e visualizar os processos em que atuam, 24 horas por dia, sete dias por semana, de […]

Ministro Gilmar Mendes assinará acordos para solução definitiva de 300 mil processos

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• 08-06-2009

08.06.09 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está empenhado na realização de novos convênios que possam acelerar o julgamento dos processos e tornar a justiça mais eficiente. Nesta terça-feira (09/06), durante a sessão plenária, o presidente do CNJ , ministro Gilmar Mendes, vai assinar sete termos de cooperação que visam esse objetivo. Um deles será […]

Balanço geral do mutirão de Conciliação no FCB registra 47,72% de acordos com êxito

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• 08-06-2009

06.06.09 O mutirão realizado pela Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua teve êxito de 47,72%. O percentual foi obtido em cima das 44 audiências realizadas. A pedido do Banco ABN Amro Real S/A, em dez dias foram colocados em pauta 84 processos, mas desses, em apenas 44, as duas partes estiveram presentes. A maioria […]

TJ delibera sobre acesso de juiz ao cargo de desembargador nesta quarta-feira

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• 08-06-2009

07.06.09 O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) realiza, na próxima quarta-feira (10/06), às 10h, sessão extraordinária do Pleno para deliberar, em caráter específico e exclusivo, sobre acesso de juiz de Direito de Entrância Especial ao cargo de desembargador. O próximo magistrado a ingressar na Corte de Justiça do Estado será escolhido pelo […]

Corregedoria Geral faz correição em Beberibe e Eusébio a partir de amanhã, 8

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• 08-06-2009

07.06.09 A Corregedoria Geral da Justiça que tem à frente o desembargador João Byron de Figueirêdo Frota, visita as comarcas de Beberibe,(8 e 9/06) e Eusébio (10 e 12/06) em continuidade ao processo de correições e inspeções programadas para o biênio 2009/2011. Os municípios são os últimos visitados, fechando assim, o primeiro ciclo de correições. […]

3ª Vara do Júri julga nesta terça-feira acusado de homicídio qualificado

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• 08-06-2009

07.06.09 A 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, na próxima terça-feira (09/06), o réu Cléber Júnior Gomes Paixão. Ele está sendo acusado de participar do assassinato de Francisca Amélia Alves Lopes, ocorrido em março de 2000, no bairro parque Santa Cecília, periferia de Fortaleza. O réu será julgado por homicídio […]

Desembargador Ernani Barrerira movimenta-se em Brasília pela virtualização do Judiciário

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• 08-06-2009

08.06.09 O desembargador Ernani Barreira, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará circulou em Brasilia onde, com o ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça e o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro César Asfor Rocha, tratou do projeto de virtualização do Judiciário cearense.

Des. Gizela Nunes da Costa toma posse dia 15 no TRE

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• 08-06-2009

08.06.09 A desembargadora Gizela Nunes da Costa tomará posse no próximo dia 15 como presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Eleita na sessão da última 4ª.feira (03/06), ela será responsável por comandar as eleições de 2010 no Ceará. Ao seu lado, estará o desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, escolhido vice-presidente.