3ª Vara do Júri julga nesta terça-feira acusado de homicídio qualificado

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• 08-06-2009

07.06.09 A 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, na próxima terça-feira (09/06), o réu Cléber Júnior Gomes Paixão. Ele está sendo acusado de participar do assassinato de Francisca Amélia Alves Lopes, ocorrido em março de 2000, no bairro parque Santa Cecília, periferia de Fortaleza. O réu será julgado por homicídio […]

Desembargador Ernani Barrerira movimenta-se em Brasília pela virtualização do Judiciário

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• 08-06-2009

08.06.09 O desembargador Ernani Barreira, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará circulou em Brasilia onde, com o ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça e o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro César Asfor Rocha, tratou do projeto de virtualização do Judiciário cearense.

Des. Gizela Nunes da Costa toma posse dia 15 no TRE

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• 08-06-2009

08.06.09 A desembargadora Gizela Nunes da Costa tomará posse no próximo dia 15 como presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Eleita na sessão da última 4ª.feira (03/06), ela será responsável por comandar as eleições de 2010 no Ceará. Ao seu lado, estará o desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, escolhido vice-presidente.

3ª Câmara Cível condena Estado a pagar 700 salários mínimos a menor infectado com HIV

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• 08-06-2009

Por unanimidade, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) condenou, na tarde desta segunda-feira (08/06), o Estado a pagar 700 salários mínimos ao menor A. R. P., representado pelos pais, Francisco Lucivando Monteiro e Alessandra Pereira Ribeiro, presentes ao julgamento. Consta nos autos que A. R. P. nasceu no […]

TJCE investe em construção e reforma de unidades judiciárias

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• 08-06-2009

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) celebra nesta sexta-feira (12/06) convênio com a Prefeitura de Mombaça para a construção do Fórum naquela cidade. Com o objetivo de oferecer um melhor atendimento aos jurisdicionados e dar melhores condições de trabalho a magistrados e servidores, o TJCE realizará, até o início de 2010, a […]

Juiz tem de conviver com pressão e crítica da mídia

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• 08-06-2009

07.06.2009 O juiz tem de pensar no direito do réu, o que significa tomar decisões que podem acarretar críticas dos meios de comunicação. Para a juíza federal Simone Schreiber, o juiz tem de saber conviver com a pressão e com eventuais críticas da imprensa, mas, excepcionalmente, pode aplicar medidas que restringem a liberdade de expressão […]

TJ delibera sobre acesso de juiz ao cargo de desembargador nesta quarta-feira

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• 05-06-2009

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) realiza, na próxima quarta-feira (10/06), às 10h, sessão extraordinária do Pleno para deliberar, em caráter específico e exclusivo, sobre acesso de juiz de Direito de Entrância Especial ao cargo de desembargador. O próximo magistrado a ingressar na Corte de Justiça do Estado será escolhido pelo critério […]

Decretação de prisão preventiva diminui em 50% as “saidinhas bancárias”

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• 05-06-2009

O crime conhecido como ?saidinha bancária? foi reduzido em 50% no número de ocorrências do último mês de maio. A queda, de acordo com o promotor de Justiça, Pedro Olímpio, se deve ao trabalho conjunto do Ministério Público e do Poder Judiciário do Ceará no combate ao crime organizado, que resultou na prisão de 12 […]

TJ delibera sobre acesso de juiz ao cargo de desembargador nesta quarta-feira

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• 05-06-2009

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) realiza, na próxima quarta-feira (10/06), às 10h, sessão extraordinária do Pleno para deliberar, em caráter específico e exclusivo, sobre acesso de juiz de Direito de Entrância Especial ao cargo de desembargador. O próximo magistrado a ingressar na Corte de Justiça do Estado será escolhido pelo critério […]

Liminar garante funcionamento das lojas do Iguatemi aos domingos

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• 05-06-2009

O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública, do Fórum Clóvis Beviláqua, concedeu liminar hoje (05/06) ao Shopping Iguatemi proibindo o Município de Fortaleza de adotar qualquer medida ou sanção punitiva contra aquele condomínio e suas lojas quando da sua abertura e funcionamento aos domingos. O magistrado estipulou, ainda, multa diária no valor de R$ […]