Estudantes da Unifor participam de seminário sobre as leis e práticas de combate à violência doméstica no FCB

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• 20-08-2025

Estudantes que visitaram o Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) nesta quarta-feira (20/08), por meio do programa “O Fórum Mais Próximo da Sociedade”, conheceram um tema fundamental que está sendo debatido durante este mês: a violência doméstica. Em alusão ao Agosto Lilás, a Seção de Capacitação do FCB preparou o seminário “As Leis e as Práticas no […]

Cartilha sobre procedimento de heteroidentificação para 4º ENAM e 2º ENAC já está disponível

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• 20-08-2025

Está sendo lançada, nesta quarta-feira (20/08), a cartilha para esclarecer dúvidas sobre os procedimentos de autodeclaração e de heteroidentificação de candidatas(os) negras(os) para a quarta edição do Exame Nacional da Magistratura (ENAM) e a segunda edição do Exame Nacional dos Cartórios (ENAC). O material é produzido pelas Comissões de Heteroidentificação e Recursal de Heteroidentificação do […]

“Judiciário em Evidência” mostra as ações do TJCE nas áreas da sustentabilidade ambiental e infância e da juventude

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• 20-08-2025

O que você faz com as embalagens vazias de café? Para alguns elas podem não ter mais serventia, mas, na Justiça estadual, os materiais assumem papel relevante no processo de sustentabilidade. O “Judiciário em Evidência”, que está disponível no canal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) no YouTube e nas emissoras parceiras, mostra essa […]

Secretaria Judiciária de 2º Grau movimenta mais de 838 mil processos no primeiro semestre deste ano

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• 20-08-2025

A Secretaria Judiciária de 2º Grau (Sejud 2) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou incremento de produtividade no primeiro semestre de 2025. As movimentações processuais, por exemplo, passaram de 791.959, de janeiro a junho de 2024, para 838.717 no mesmo período deste ano, aumento de 5,90%. Já a quantidade de baixas cresceu 18,94% […]

Ações para facilitar acesso à Justiça são apresentadas em reunião da Coordenação do Sistema de Juizados Especiais

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• 19-08-2025

Com o propósito de facilitar cada vez mais o acesso da população aos serviços judiciais e aprimorar o trabalho das equipes do Poder Judiciário, a Coordenação Estadual do Sistema de Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública se reuniu, nesta terça-feira (19/08). A principal novidade apresentada foi a atualização do aplicativo TJCE Mobile, que […]

Ouvidoria do Poder Judiciário aumenta em 56,7% os atendimentos no primeiro semestre deste ano

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• 19-08-2025

Um canal de comunicação, transparência e cidadania com a população cearense. A Ouvidoria do Poder Judiciário estadual tem se tornado cada vez mais referência para os usuários da Justiça. No primeiro semestre deste ano, foram 18.264 atendimentos realizados. Só no Sioge, sistema de registro e acompanhamento de manifestações, foram 6.356 acionamentos, 56,74% a mais que […]

Dia de Luta da População em Situação de Rua: Três iniciativas do TJCE levam cidadania e esperança a pessoas vulneráveis

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• 19-08-2025

O dia 19 de agosto convida o mundo a refletir sobre aqueles que, muitas vezes, passam despercebidos na pressa do cotidiano. Pessoas que têm o céu como teto, o asfalto como chão e que, não raro, carregam nos ombros o peso de não serem vistas. A data, instituída como Dia Nacional de Luta da População […]

Justiça condena homem que postou mensagens ofensivas à comunidade LGBTQIA+ em seu perfil no Facebook

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• 19-08-2025

O Poder Judiciário cearense condenou um morador do Município de Jardim por crime de homofobia, após ele publicar mensagens ofensivas contra pessoas LGBTQIA+ em seu perfil aberto no Facebook. A decisão, proferida pela Vara Única da Comarca de Jardim, segue entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que equipara a homofobia e a transfobia aos crimes […]

Missa de Sétimo Dia – Iracema Coêlho Araújo

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• 18-08-2025

A Missa de Sétimo Dia de Iracema Coêlho Araújo, mãe do ministro do STJ Raul Araújo Filho, será celebrada nesta quarta-feira (20/08), às 19 horas, na Igreja de Nossa Senhora da Paz (Rua Visconde de Mauá, 905 – Aldeota).  

Judiciário estadual mobiliza esforços pela preservação ambiental na Semana da Pauta Verde

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• 18-08-2025

Prossegue até a próxima sexta (22/08) a Semana da Pauta Verde, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça que acontece em todo o país. No Ceará, foram 211 agendamentos, entre audiências de conciliação de instrução de julgamento, homologação de acordos de não-persecução penal e outros. “Cada processo que será julgado, cada audiência conciliatória que se […]