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Presidente do TJCE participa de Encontros em Belo Horizonte e Brasília

Presidente do TJCE participa de Encontros em Belo Horizonte e Brasília

O desembargador Ernani Barreira Porto, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participa, nos dias 15 e 16 de fevereiro, em Belo Horizonte, do II Encontro Nacional do Poder Judiciário e, no dia 17/02, em Brasília, de Reunião de Trabalho no Gabinete da Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O Encontro Nacional destinado […]
Corregedoria Geral divulga calendário de Correições até 2011

Corregedoria Geral divulga calendário de Correições até 2011

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, que tem à frente o desembargador João Byron de Figuerêdo Frota, corregedor Geral, divulgou através da portaria 04/2009, publicada no Diário da Justiça desta quinta-feira (12), o calendário de correições e inspeções para o biênio 2009/2011. Na abertura oficial da primeira fase, ainda sem data marcada, […]
Desembargador Eymard é o novo diretor da Esmec

Desembargador Eymard é o novo diretor da Esmec

O desembargador Raimundo Eymard Ribeiro de Amoreira é novo diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A indicação foi feita pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ernani Barreira Porto e aprovada pelo Pleno nesta quinta-feira, 12/02. “Prometo fazer o possível e o impossível para não decepcionar”, disse o desembargador Eymard ao agradecer […]
Abertas pela Unifor inscrições para estágios no Tribunal de Justiça do Ceará

Abertas pela Unifor inscrições para estágios no Tribunal de Justiça do Ceará

Central de Estágios da Universidade de Fortaleza (Unifor), através de uma parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, está com inscrições abertas para o preenchimento de seis vagas para estágio curricular remunerado, destinado a alunos do curso de Direito. As vagas estão disponíveis, exclusivamente, para a região metropolitana, nas comarcas de Maracanaú […]
ACM requer ao TJ/Ce indenização por férias não gozadas nos casos de aposentadoria

ACM requer ao TJ/Ce indenização por férias não gozadas nos casos de aposentadoria

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) protocolou nesta segunda-feira (09/02), requerimento ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) visando à indenização de férias não gozadas pelos magistrados. O documento solicita que seja editado ato reconhecendo os períodos de férias acumulados como não gozados por “imperiosa necessidade de serviço, passíveis de conversão em pecúnia”. […]
Unifor abre inscrições para estágios no TJCE

Unifor abre inscrições para estágios no TJCE

A Central de Estágios da Universidade de Fortaleza (Unifor), através de uma parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, está com inscrições abertas para o preenchimento de seis vagas para estágio curricular remunerado, destinado a alunos do curso de Direito. As vagas estão disponíveis, exclusivamente, para a região metropolitana, nas comarcas de […]
José Flávio: um magistrado no universo da literatura

José Flávio: um magistrado no universo da literatura

?Sempre fui um amante dessa arte?. É assim que o titular da comarca de Assaré, juiz José Flávio Bezerra Morais, define seu amor pela literatura. Autor de nove livros e prestes a publicar o décimo, o juiz tem conciliado sua carreira de magistrado com a de escritor, uma forma que ele encontrou de ?sublimar a […]
Posse da nova desembargadora será sexta-feira

Posse da nova desembargadora será sexta-feira

O Tribunal de Justiça do Ceará empossa na próxima sexta-feira, 13/02, às15:30, a juíza Maria Estela Aragão Brilhante no cargo de Desembargador, na vaga deixada pela desembargadora Mariza Magalhães Pinheiro, que se aposentou em janeiro deste ano. A nova desembargadora deverá integrar a 1ª Câmara Criminal. Antes da solenidade de posse, será celebrada, às 14:30, […]
Serviço de Precatórios fecha 2008 com 88% de acordos

Serviço de Precatórios fecha 2008 com 88% de acordos

O Serviço de Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado encerrou o exercício de 2008 com 88% de acordos celebrados nas audiências realizadas entre as partes. Foram designadas 59 audiências, a partir de 26 de agosto e até o final de dezembro de 2008, sendo que 50 reuniões foram realizadas, resultando em 44 acordos fechados. […]
Pleno aprova indicação de juízes para coordenadores do Fórum

Pleno aprova indicação de juízes para coordenadores do Fórum

Os juízes Clécio Aguiar de Magalhães, da 14ª Vara de Família, Francisco Eduardo Torquato Escorsafava, Juiz Auxiliar da Entrância Especial, José Krentel Ferreira Filho, da 15ª Vara de Família e José Ricardo Vidal Patrocínio, da 12ª Unidade do Juizado Especial foram os magistrados aprovados pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará nesta quinta-feira, 05/02, […]