Judiciário participa de reunião interinstitucional para viabilizar documentação aos adolescentes do Sistema Socioeducativo

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• 22-08-2025

Garantir que adolescentes e jovens tenham acesso à documentação básica é assegurar que tenham acesso à cidadania. Com esse propósito, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participou, na terça-feira (19/08), da I Reunião do Grupo de Trabalho Interinstitucional […]

Formação de novos expositores fortalece a Oficina de Pais e Filhos no Ceará

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• 22-08-2025

Separar-se nunca é simples. Quando há filhos envolvidos, a ruptura conjugal pode trazer ainda mais desafios. Pensando em acolher famílias nesse momento delicado, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza há dez anos a Oficina de Pais e Filhos, espaço de reflexão e diálogo que já transformou a vida de milhares de pessoas. Nesta […]

Experiência do TJCE com integração de ferramenta de Inteligência Artificial ao PJe é apresentada em encontro nacional

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• 22-08-2025

A experiência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) com a integração do Sistema de Análise e Resumo de Ações (Sara) ao Processo Judicial Eletrônico (PJe) foi apresentada durante o I Encontro Nacional de Tribunais Usuários de PJe sobre Inteligência Artificial (IA). O evento se encerrou nesta sexta-feira (22/08), na sede do Tribunal de Justiça […]

Justiça cearense retoma nesta segunda-feira (25) os julgamentos do Caso Curió

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• 22-08-2025

O Poder Judiciário do Ceará inicia nesta segunda-feira (25/08), no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), o quarto julgamento do “Caso Curió”. Nesta etapa, sete novos réus serão julgados pelo Conselho de Sentença (jurados) da 1ª Vara do Júri de Fortaleza. A abertura dos trabalhos está marcada para 9h, com o sorteio dos sete jurados que vão […]

Fórum da Comarca de Boa Viagem será reinaugurado na próxima terça-feira (26/08)

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• 22-08-2025

O Fórum da Comarca de Boa Viagem passou por reforma e será reinaugurado na próxima terça-feira (26/08), às 10h, pela Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A obra contemplou intervenções estruturais e de acessibilidade, beneficiando os públicos interno e externo. A reforma incluiu recuperação estrutural, tratamento de infiltrações; adequações e melhorias nas instalações […]

Órgão Especial cancela súmula para alinhar entendimento com o STF sobre fornecimento de medicamentos

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• 21-08-2025

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na sessão desta quinta-feira (21/08), o cancelamento da Súmula nº 45. O objetivo é alinhar o Judiciário cearense aos novos entendimentos do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a obrigação do poder público de fornecer tratamentos ou medicamentos que não são disponibilizados no Sistema Único […]

Lançamento da obra sobre Jovita Feitosa resgata a força e a coragem da “heroína dos Inhamuns”

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• 21-08-2025

Uma noite de agosto ganhou contornos de memória e emoção na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Entre livros, histórias e afetos, foi lançada a obra “JOVITA: A mulher que inspirou. A heroína dos Inhamuns, de Tauá, do Araripe, do Ceará, do Brasil na Guerra do Paraguai”, escrita pelo desembargador do Tribunal de Justiça […]

Audiência de Custódia: Uma década de luta por justiça com respeito à dignidade humana

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• 21-08-2025

Por Luís Carlos Silva – Jornalista   “Você pode até dizer que eu tô por fora ou então que eu tô inventando, mas é você que ama o passado e que não vê, é você que ama o passado e que não vê que o novo sempre vem”. Os versos de Belchior, imortalizados na voz […]

Sobral será primeira comarca a receber nova rodada de visitas do programa “Corregedoria Mais Perto”

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• 21-08-2025

A Comarca de Sobral será a primeira a receber, na próxima terça-feira (26/08), a nova rodada de visitas da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ-CE). O objetivo do programa “Corregedoria Mais Perto” é garantir o aprimoramento permanente da prestação de serviços judiciais. As atividades terão início às 10h, no Salão do Júri do Fórum Dr. […]

Recursos da prova objetiva do Concurso para Magistratura do TJCE serão julgados nesta segunda-feira, dia 25

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• 20-08-2025

Os recursos interpostos contra os gabaritos da Prova Objetiva do Concurso Público para ingresso na carreira da Magistratura do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) serão julgados na próxima segunda-feira (25/08), a partir das 10h, no Auditório da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado (CGJ-CE), no Centro Administrativo do Cambeba. A sessão pública foi convocada pelo […]