Caminho da Visibilidade: três anos levando esperança e dignidade para pessoas em situação de vulnerabilidade

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• 26-08-2025

Jéssica Maria da Silva aprendeu cedo o que é não ser reconhecida. Filha por afeto, mas sem registro legal de adoção, cresceu com um nome incompleto — apenas “Jéssica”. Sem sobrenome, sem o nome da mãe nos documentos, sem acesso a direitos básicos. Aos 15 anos, engravidou. E, pela segunda vez, sentiu a dor de […]

TJCE desenvolve ferramenta que concentra dados estatísticos para aprimorar gestão de processos da área da infância

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• 26-08-2025

Com o compromisso de fortalecer a proteção de crianças e adolescentes no âmbito do Judiciário, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta terça-feira (26/08), a apresentação do Painel de Power BI da Infância, ferramenta desenvolvida pela Diretoria de Governança de Dados Estratégicos da Secretaria de Governança Institucional (Segov). O encontro foi conduzido de […]

Esmec promoverá Colóquio sobre Lei da Improbidade Administrativa no Polo do Crato

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• 26-08-2025

No próximo dia 5 de setembro, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promove o Colóquio “Lei nº 14.230/2021: marco de segurança jurídica ou salvo-conduto para improbidade?”, no Polo do Crato, às 14 horas, no Fórum da Comarca. Clique AQUI para fazer as inscrições que prosseguem até 5 de setembro.  Na ocasião, […]

TJCE promove capacitação sobre PJe para magistradas(os) das Varas da Infância e Juventude de Fortaleza

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• 25-08-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, nesta segunda-feira (25/08), capacitação voltada às magistradas e aos magistrados das Varas da Infância e Juventude de Fortaleza sobre o Processo Judicial Eletrônico (PJe). A formação, realizada na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), segue até esta terça-feira (26) e tem como objetivo apresentar a visão […]

Judiciário cearense participa do lançamento do Observatório Municipal da Primeira Infância

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• 25-08-2025

O Poder Judiciário estadual reforçou, nesta segunda-feira (25/08), o compromisso de garantir que a proteção integral da infância esteja no centro das agendas institucionais. A participação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) no lançamento do Observatório Municipal da Primeira Infância (OMPI), promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE), em Fortaleza, marca mais um […]

Comissão do Concurso para Juiz do TJCE julga 587 recursos da prova objetiva durante sessão pública

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• 25-08-2025

Os integrantes da Comissão do Concurso Público para ingresso na carreira da Magistratura do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram, em sessão pública nesta segunda-feira (25/08), 587 recursos interpostos contra os gabaritos da Prova Objetiva do certame, aplicada no dia 20 de julho. A reunião ocorreu no auditório da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-CE) e […]

Ouvidoria realiza nesta quarta-feira (27/08) audiência pública na Comarca de Itapipoca

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• 25-08-2025

Ouvindo com propósito, agindo com justiça. Com esse lema, a Ouvidoria do Judiciário cearense realiza, nesta quarta-feira (27/08), às 9h30, audiência pública no Fórum da Comarca de Itapipoca. A medida abrange as Comarcas de Amontada, Itapajé, Pentecoste, Trairi, Umirim, Uruburetama, além das agregadas de Miraíma, Irauçuba, Tejuçuoca, Apuiarés, General Sampaio, São Luís do Curu e […]

Núcleo de Apoio às Comarcas do Interior aumenta em mais de 100% as baixas e movimentações processuais em seis meses

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• 25-08-2025

Em fase de expansão, o Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior (Nupaci), que desenvolve atribuições de secretaria, tem registrado incremento significativo de produtividade. No primeiro semestre deste ano, houve aumento de 126,59% nas baixas processuais em relação ao período de janeiro a junho 2024, saindo de 113.848 para 257.964. O Núcleo também teve […]

Vapt Vupt de Messejana recebe projeto Justiça Itinerante a partir desta quarta-feira (27)

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• 25-08-2025

O Judiciário cearense, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (Nupemec), realizará nos dias 27, 28 e 29 de agosto, das 9h às 17h, mais uma edição do projeto Justiça Itinerante, desta vez no Vapt Vupt Messejana, localizado na Av. Jornalista Tomaz Coelho, 408. A ação tem como […]

Desembargador Durval Aires Filho recebe Medalha Plenário 13 de maio

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• 23-08-2025

O desembargador Durval Aires Filho, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), recebeu nesta sexta-feira (22/08), a Medalha Plenário 13 de Maio. A comenda é concedida anualmente pela Assembleia Legislativa do Estado (Alece) a pessoas que prestaram comprovados e relevantes serviços à sociedade cearense. A sessão solene foi conduzida pelo presidente da Comissão de Educação […]