Começa o debate sobre a importância da regularização fundiária urbana para sociedade

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• 11-04-2022

Registradores, magistrados, empresários da construção civil, advogados, membros do Ministério Público, defensores públicos e representantes de associações comunitárias e voltadas para moradia, além de estudantes do tema em geral participarão do I Fórum de Regularização Fundiária Urbana do Estado. O evento, uma iniciativa inédita da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará que tem o objetivo de […]

Justiça estadual avalia ações para aprimorar o Depoimento Especial no Interior

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• 08-04-2022

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, se reuniu, nesta sexta-feira (08/04), com integrantes do Núcleo de Depoimento Especial (Nudepe), que tem à frente a desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes. O objetivo foi debater a ampliação do depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de crimes […]

Programa de Modernização do Judiciário entra em nova fase e equipes recebem treinamento sobre política de aquisições do BID

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• 08-04-2022

Encerrou-se nesta sexta-feira (08/04) o treinamento sobre Políticas de Aquisição do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para colaboradores da Justiça cearense envolvidos na execução de projetos do Programa de Modernização do Judiciário (Promojud). O Programa envolve investimentos da ordem de 35 milhões de dólares, necessários à transformação digital no aprimoramento dos serviços aos cidadãos e […]

Esmec realiza palestra sobre medidas protetivas de urgência requeridas nos plantões criminais

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• 08-04-2022

Para impulsionar o debate atualizado sobre a atuação do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Fortaleza, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realiza, na próxima terça-feira (12/04), a palestra virtual Medidas Protetivas de Urgência Requeridas durante os Plantões Criminais – Lei Maria da Penha. O evento será […]

Regularização Fundiária é tema do TJCE em Podcast

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• 08-04-2022

Nos próximos dias 11, 12 e 13 de abril, acontece o I Fórum de Regularização Fundiária Urbana do Estado, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), em Fortaleza. Para dar início ao debate sobre o tema, o TJCE em Podcast recebeu a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará, […]

Experiência do TJCE na reestruturação de comarcas é apresentada em seminário do Conselho Nacional de Justiça

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• 07-04-2022

A experiência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) no projeto de reestruturação de comarcas foi apresentada, nesta quinta-feira (07/04), durante o painel “Pesquisas empíricas na gestão e estrutura judiciária”. A atividade integra os Seminários de Pesquisas Empíricas Aplicadas a Políticas Judiciárias, promovidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Representaram o Judiciário cearense o titular […]

Órgão Especial aprova promoção e remoção de juízes para Capital e Interior do Estado

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• 07-04-2022

Oito juízes foram promovidos na sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), realizada nesta quinta-feira (07/04). Quatro foram pelo critério de merecimento e quatro por antiguidade. Além disso, dois magistrados foram removidos, ou seja, quando mudam de unidade na mesma entrância. A sessão foi presidida pela chefe do Judiciário cearense, desembargadora […]

Tribunal de Justiça do Ceará está entre os que mais têm desembargadoras no País

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• 07-04-2022

As mulheres estão ocupando cada vez mais espaço no Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e o mês de março ganhou um reforço feminino, com cinco desembargadoras empossadas (veja AQUI). Agora, dos 49 desembargadores que integram o colegiado, 20 são mulheres, o equivalente a 40,8% do total. Uma delas é a chefe do […]

Manual de Jusrisprudência Comentada que vai auxiliar magistrados é apresentado à presidente do TJCE

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• 07-04-2022

Uma obra que vai facilitar a vida de magistrados e demais operadores do Direito que atuam em vários segmentos da Justiça brasileira. Um exemplar do livro, Intitulado “Manual de Jurisprudência Comentada do STF, STJ e TSE: Súmulas e Precedentes Relevantes Separados por área do Direito”, foi entregue à presidente do Tribunal de Justiça do Ceará […]

Judiciário e PGE se reúnem para tratar da recém-criada Câmara de Prevenção e Resolução de Conflitos

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• 06-04-2022

Representantes do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará ( (Nupemec-TJCE) e da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE) se reuniram, nesta quarta-feira (06/04), na Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, para apresentação e discussão de iniciativas de competência da Câmara de Prevenção e Resolução de Conflitos (CPRAC). […]