Processos de Infância e Juventude começam a ser migrados para o PJe a partir desta sexta-feira (29/08)

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• 29-08-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inicia, nesta sexta-feira (29/08), mais uma etapa de expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJe), com a migração para esse sistema processual das ações judiciais que envolvem a matéria Infância e Juventude. A migração foi determinada por meio da Portaria n° 1805/2025. A iniciativa, que visa promover maior eficiência […]

Mais de 50 participantes iniciam Curso de Pretendentes à Adoção promovido pelo TJCE

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• 28-08-2025

O anúncio de um Curso de Pretendentes à Adoção pode causar estranheza e surpreender muita gente. Mas é algo comum para quem deseja entrar na fila de adoção. Uma nova turma da formação para candidatos a pais/mães de crianças e adolescentes da Comarca de Fortaleza teve início nesta quinta-feira (28/08), na Escola Superior da Magistratura […]

Convênio entre TJCE e Sindiônibus garante passes de transporte para mulheres em situação de violência

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• 28-08-2025

Um passo importante para fortalecer a rede de apoio às mulheres vítimas de violência doméstica foi dado nesta quarta-feira (27/08). O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) firmou convênio com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado (Sindiônibus), assegurando a disponibilização de passes de ônibus que beneficiarão mulheres atendidas nos Juizados de […]

Ouvidoria do TJCE lança Cartilha da Mulher durante audiência pública na Comarca de Itapipoca

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• 28-08-2025

A Ouvidoria do Poder Judiciário do Ceará promoveu audiência pública no Fórum da Comarca de Itapipoca nessa quarta-feira (27/08). Com o lema “Ouvindo com propósito, agindo com justiça”, o encontro reuniu cidadãs e cidadãos, magistradas(os), servidoras(es) e representantes de instituições da região com o intuito de promover maior proximidade com a população e garantir o […]

Caso Curió: Terceiro dia de júri já acumula 30 horas de trabalho

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• 28-08-2025

O quarto júri do Caso Curió já ultrapassou 30 horas de duração nessa quarta-feira (27/08). Desde o início do julgamento, na segunda-feira, dia 25, foram ouvidas quatro vítimas sobreviventes e, atualmente, estão ocorrendo os depoimentos das testemunhas de defesa. Na próxima etapa será o momento de os sete acusados serem interrogados em plenário. Em seguida, […]

Começam na próxima segunda-feira (1º/09) inscrições para seleção de juradas(os) da Comarca de Fortaleza

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• 28-08-2025

A partir de 1° de setembro, o Poder Judiciário cearense abre inscrições para quem deseja atuar como jurada ou jurado nas Varas do Júri da Comarca de Fortaleza, durante todo o ano de 2026. A iniciativa é coordenada pela Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, em parceria com os seis Tribunais do Júri da Capital. O […]

“Corregedoria Mais Perto” chega à Região Norte em nova rodada de visitas às comarcas do Interior

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• 27-08-2025

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ-CE) concluiu, na última semana de agosto, mais uma etapa do programa “Corregedoria Mais Perto”, desta vez na Região Norte do Estado, contemplando as comarcas de Sobral, Massapê e Santana do Acaraú. A iniciativa reforçou a aproximação da Corregedoria com magistradas, magistrados e equipes técnicas, priorizando a escuta ativa […]

Justiça Itinerante: População do bairro Messejana elogia o atendimento e agilidade dos serviços prestados

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• 27-08-2025

Começou nesta quarta-feira (27/08) mais uma edição do Justiça Itinerante, iniciativa do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que, até sexta-feira (29/08), estará no Vapt Vupt Messejana, das 9 h às 17 h. A ação é realizada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (Nupemec) e tem como propósito aproximar […]

Judiciário estadual lança edital de acordo direto para credores de precatórios do Município de Fortaleza

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• 27-08-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou, nessa terça-feira (26/08), o Edital nº 01/2025, que convoca credores de precatórios do Município de Fortaleza para manifestarem interesse em participar de acordos diretos com o ente público. A iniciativa, conduzida pelo juiz auxiliar da Presidência, Cláudio Ibiapina, busca aproximar credores e Administração Pública, oferecendo uma forma […]

Reforma do Fórum de Boa Viagem assegura modernas instalações, acessibilidade e acolhimento à população

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• 26-08-2025

Mais do que paredes reformadas, a reinauguração do Fórum da Comarca de Boa Viagem, nesta terça-feira (26/08), representa um espaço de Justiça renovado para acolher a comunidade. O prédio passou por ampla reforma conduzida pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), recebendo melhorias que garantem condições estruturais modernas, acessibilidade ampliada e mais conforto para servidoras(es), […]