Processos virtuais enviados ao STJ têm decisão agilizada e publicada em quatro dias

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• 02-09-2009

Desde o dia 25 de junho, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) faz, digitalmente, o envio de recursos especiais e agravos de instrumento ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O objetivo do TJCE é encaminhar imediatamente todos os processos que cabem recurso ao STJ. Em média, dois processos virtuais são enviados a […]

Direitos da mulher – coluna satélite

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• 02-09-2009

02.09.2009 Regional pág.: 03 O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Quixadá, a Coordenadoria de Políticas para as Mulheres, o Centro de Referência Mulher e Cidadania e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindsep) realizaram ato público na Praça da Catedral e em seguida percorreram as ruas do Centro de Quixadá chamando a atenção […]

Unifor terá sessões de conciliação

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• 02-09-2009

02.09.2009 Cidade Pág.: 12 Com objetivo de diminuir o congestionamento de processos no Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará a Semana da Conciliação, entre 14 e 18 de setembro. No Ceará, o evento acontece no Escritório de Práticas Jurídicas (EPJ) da Universidade de Fortaleza (Unifor). A ação é uma forma de acelerar a […]

Tribunal de Justiça mantém pronúncia

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• 02-09-2009

02.09.2009 Polícia Pág.: 14 Em sessão realizada na tarde de ontem, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, através de sua Primeira Câmara Criminal, decidiu manter a pronúncia (ato que leva o réu a julgamento), contra o procurador de Justiça, aposentado, Ernandes Lopes Pereira, apontado como autor do assassinato que vitimou o delegado da […]

Justiça – 2 minutos

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• 02-09-2009

02.09.2009 Página 02 A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) manteve no início da noite de ontem a pronúncia contra o procurador de Justiça aposentado, Ernandes Lopes Pereira, acusado de assassinar em sua casa, com um tiro de pistola, o delegado de Polícia Civil, Cid Júnior Peixoto do Amaral, […]

TJCE divulga Semana Nacional da Conciliação no Estado

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• 02-09-2009

01.09.09 O Tribunal de Justiça do Ceará divulgou os preparativos para a Semana Nacional da Conciliação no Ceará, que acontece de 14 a 18 de setembro. O anúncio foi feito pela desembargadora Naílde Pinheiro e o presidente do TJCE, Ernani Barreira, em visita ao Sistema Jangadeiro, na tarde desta terça-feira (01). A expectativa do tribunal […]

Justiça mantém prisão de procurador acusado de matar delegado

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• 02-09-2009

02.09.09 A Justiça do Ceará manteve, nesta terça-feira, 1º, a prisão preventiva do Procurador de Justiça aposentado, Ernandes Lopes Pereira, acusado de matar o delegado da Polícia Civil, Cid Peixoto do Amaral Júnior. O crime ocorreu no dia 13 de agosto de 2008, na localidade de Precabura, no município de Eusébio, Região Metropolitana de Fortaleza. […]

JUSTIÇA ESTADUAL: INSCRIÇÕES PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA COMEÇAM NESTA QUARTA

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• 02-09-2009

01.09.09 Por: Luciano Augusto O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) começa a receber nesta quarta-feira (02) inscrições de cidadãos que quiserem fazer denúncias, críticas e sugestões para a melhoria da Justiça Estadual do Ceará, através de audiência pública que acontece no dia seguinte, na quinta-feira (03), a partir das 13h30, em Fortaleza. As inscrições […]

FORTALEZA SEDIA CONGRESSO IBERO-AMERICANO SOBRE COOPERAÇÃO JUDICIAL

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• 02-09-2009

02.09.09 Por: Luciano Augusto Fortaleza sedia em novembro o III Congresso Ibero-americano sobre Cooperação Judicial. O evento contará com a participação de cerca de 700 magistrados de 19 países das Américas do Sul e Central, Caribe, México, Portugal e Espanha. Com o tema ?Sociedade do Conhecimento e Direitos Humanos?, o evento está programado para o […]

Autoridades se despedem do ministro Menezes Direito na antiga sede do STF

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• 02-09-2009

01.09.09 Sob o teto do antigo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), um prédio histórico na Avenida Rio Branco, Centro do Rio de Janeiro, familiares e amigos se despedem do ministro Menezes Direito, que faleceu na madrugada desta terça-feira. Nas palavras do ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, o Brasil perdeu um grande jurista e […]