Esmec exibe documentário “A Morte Inventada” nesta sexta-feira

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• 21-08-2009

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) exibe, nesta sexta-feira (21/08), às 17h30, o filme-documentário ?A Morte Inventada?, de autoria do cineasta carioca Alan Minas. O documentário trata da Síndrome da Alienação Parental, que ocorre quando o pai ou a mãe que mantém a guarda do filho o induz a romper laços afetivos com […]

Acusados de integrar grupo de extermínio serão julgados nesta sexta-feira

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• 21-08-2009

20.08.09 Dois acusados de fazer parte de um grupo de extermínio formado por policiais militares serão julgados na manhã desta sexta-feira (21). Pedro Cláudio Duarte Pena, o ?Pena?, e Raimundo Nonato Soares Pereira, conhecido por ?Nonatinho? ou ?Cabo Nonato?, serão levados a julgamento popular, respectivamente, pela 2ª e 4ª Varas do Júri do Fórum Clóvis […]

TJCE nega pedido de indenização a ex-fumante

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• 21-08-2009

20.08.09 O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou nesta quarta-feira (19), por votação unânime (3×0), decisão de 1ª instância afastando a pretensão indenizatória de um ex-fumante contra a empresa Souza Cruz. O caso julgado teve início em junho de 1999, com uma ação indenizatória proposta pelo Sr. Rui Barbosa da Costa na 25ª Vara […]

Justiça decide por símbolos religiosos

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• 21-08-2009

Política Pág. 21 21.08.2009 A juíza Maria Lúcia Lencastre Ursaia, da 3ª Vara Cível Federal de São Paulo, indeferiu ontem o pedido do Ministério Público Federal de retirada de símbolos religiosos de prédios públicos. O Ministério Público fez a denúncia após representação do presidente da Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (Atea), Daniel Sottomaior Pereira, […]

Bate-pronto

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• 21-08-2009

Ceará Pág. 10 21.08.2009 O comerciante Odorico Sampaio Café, presidente do sindicato que recebia o dinheiro do cadastro das famílias no projeto, alega que é vítima. (DN) O POVO – O senhor tem previsão de quando as casas serão entregues? Odorico – Não sei informar. Esse repasse é da própria federação. A história que está […]

Secretaria nega convênio

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• 21-08-2009

Ceará Pág. 10 21.08.2009 Procurada por O POVO, a assessoria de imprensa da Secretaria das Cidades informou que nem a Fetraace nem o presidente da entidade têm convênio com o Governo do Estado. A entidade havia repassado aos comerciantes envolvidos no projeto um número que seria referente a um convênio feito na Secretaria. Depois de […]

Acusado já responde a processos na Justiça

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• 21-08-2009

Ceará Pág. 10 21.08.2009 O POVO tentou contato ontem com o presidente da Fetraace, Francisco Eraque Roque. Os números de telefone da federação não atenderam durante a tarde de ontem. O celular de Eraque, número repassado pelos comerciantes dos municípios, estava desligado ou fora da área de cobertura. Na sede da Fetraace, no bairro da […]

Golpe atinge 1,5 mil famílias em 22 municípios do Interior

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• 21-08-2009

Ceará Pág. 10 21.08.2009 Tudo começou com a ida do presidente de uma federação de trabalhadores rurais ao Interior. Ele teria prometido construir dezenas de casas para os agricultores mais pobres. Cada agricultor pagaria de R$ 150 a R$ 300 para se cadastrar no projeto, batizado de Nossa Morada. Para os pequenos comerciantes, a entidade […]

Justiça barra projeto sobre o Cocó

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• 21-08-2009

Página 2 Pág. 02 21.08.2009 Atendendo a mandado de segurança interposto pelo vereador Carlos Mesquita (PMDB), a juíza da 5ª Vara da Fazenda Pública, Maria Vilauba Fausto Lopes, decidiu pela ilegalidade do projeto de lei que criou a Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie) Dunas do Cocó. A proposta, de autoria do vereador João Alfredo […]

II Pacto Republicano: sete leis já foram aprovadas para dar agilidade ao Judiciário

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• 21-08-2009

21.08.09 Passados pouco mais de quatro meses de sua assinatura pelos presidentes dos três Poderes, o II Pacto Republicano começa a mostrar seus frutos. Desde abril, sete projetos de lei sobre temas relativos ao pacto já foram aprovados pelo Congresso Nacional, todos apontando para um mesmo objetivo comum: propiciar um sistema de justiça mais acessível, […]