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Inscrições para 9ª Mostra Nacional de Trabalhos da Qualidade no Judiciário terminam dia 28

Inscrições para 9ª Mostra Nacional de Trabalhos da Qualidade no Judiciário terminam dia 28

21.08.09 Os interessados em participar da 9ª Mostra Nacional de Trabalhos da Qualidade no Judiciário têm até a próxima semana para realizarem sua inscrição. A mostra tem como tema ?Estratégia, Conhecimento e Inovação? e as inscrições dos trabalhos vão até o dia 28 de agosto. Até lá, aqueles que tiverem boas práticas adotadas pelos órgãos […]
CNJ recomenda que tribunais façam planejamento de férias dos magistrados

CNJ recomenda que tribunais façam planejamento de férias dos magistrados

21.08.09 Os tribunais de todo o pais deverão elaborar um planejamento para a concessão de férias a todos os magistrados em atividade para evitar o acúmulo do benefício. A recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) integra a decisão adotada em sessão plenária, realizada no último dia 18, que negou o direito a magistrados em […]
Ministro Gilmar Mendes quer levar centro de pacificação a outros estados brasileiros

Ministro Gilmar Mendes quer levar centro de pacificação a outros estados brasileiros

24.08.09 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, disse nesta sexta-feira (21/08), durante a inauguração do Centro de Pacificação Social de Uruaçu (GO), que pretende levar o projeto a outros estados brasileiros. ?O Judiciário precisa se aproximar da sociedade, sair desse modelo de castelo, para de fato cumprir a missão social […]
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta sexta-feira (21) lei que autor

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta sexta-feira (21) lei que autor

21.08.09 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta sexta-feira (21) lei que autoriza ministros das Cortes Superiores a convocar magistrados para realizar interrogatórios e outros atos de instrução em ações penais. Segundo informações da Presidência da República, a lei será publicada no Diário Oficial na segunda-feira, dia 24, com o número […]
Lei sancionada acelera tramitação de ações penais nas Cortes Superiores

Lei sancionada acelera tramitação de ações penais nas Cortes Superiores

21.08.09 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta sexta-feira (21) lei que autoriza ministros das Cortes Superiores a convocar magistrados para realizar interrogatórios e outros atos de instrução em ações penais. Segundo informações da Presidência da República, a lei será publicada no Diário Oficial na segunda-feira, dia 24, com o número […]
Cesar Asfor é tema de livro lançado ontem na UFC

Cesar Asfor é tema de livro lançado ontem na UFC

22.08.09 “Estudos de Direito Constitucional – Teoria da Constituição, Direitos Fundamentais e Jurisdição” é o nome do livro lançado, ontem à noite (21/08), no Átrio da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, em homenagem ao ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A obra, organizada pelos professores Paulo Bonavides, […]
Ministro Gilmar Mendes preside reunião do Mutirão Carcerário nesta 3a.feira no TJ/Ce

Ministro Gilmar Mendes preside reunião do Mutirão Carcerário nesta 3a.feira no TJ/Ce

22.08.09 O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce), desembargador Ernani Barreira Porto, recepciona o ministro Gilmar Ferreira Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta 3a.feira (25/08). O ministro vai presidir a Reunião de Acompanhamento dos trabalhos do Mutirão Carcerário e estará no lançamento […]
“Cabo Pena” condenado a 14 anos de reclusão pelo 2º Tribunal do Júri

“Cabo Pena” condenado a 14 anos de reclusão pelo 2º Tribunal do Júri

22.08.09 Foi condenado a 14 anos de reclusão, pelo 2º Tribunal Popular do Júri, o réu Pedro Cláudio Duarte Pena, mais conhecido como ?Cabo Pena?, em julgamento acontecido nesta sexta-feira (21/08). Ele cumprirá a punição, inicialmente, em regime fechado. ?Cabo Pena? foi condenado pelo homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e sem dar chances de […]
Credicard condenada a pagar R$ 3 mil por incluir nome de cliente no Serasa

Credicard condenada a pagar R$ 3 mil por incluir nome de cliente no Serasa

22.08.09 Três mil reais é o valor da indenização que a Credicard S/A ? Administradora de Cartões de Crédito deve pagar a uma associada, por ter incluído o nome dela indevidamente no cadastro de restrição ao crédito (Serasa). A decisão foi da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce). A relatora do […]
2ª Câmara Criminal mantém sentença contra pai que abusou da filha adotiva

2ª Câmara Criminal mantém sentença contra pai que abusou da filha adotiva

22.08.09 A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) manteve a decisão do Tribunal do Júri que condenou pai a sete anos de reclusão pelo crime de atentado violento ao pudor cometido contra sua filha adotiva. A decisão foi proferida em sessão extraordinária realizada nesta sexta-feira (21/08) e teve como […]