Mutirão Carcerário visita Casa de Detenção de Caucaia e determina transferências

• 579 Visualizações
• 01-09-2009

31.08.09 A visita da coordenação do Mutirão Carcerário à Casa de Privação Provisória de Liberdade (CPPL) Francisco Adalberto de Barros, em Caucaia, na manhã de hoje, 2ª.feira (31/08), resultou na transferência imediata de 22 presos que estavam em condições sub-humanas em celas insalubres. No local, a comissão constatou também falhas na estrutura física, superlotação e […]

CNJ inicia inspeção no Judiciário cearense e marca audiência pública para ouvir população

• 616 Visualizações
• 01-09-2009

31.08.09 Os trabalhos de inspeção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Poder Judiciário estadual tiveram início na manhã de hoje, 2ª.feira (31/08). A equipe do CNJ visitou cartórios e passou por secretarias e gabinetes do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce). A vistoria, que também está sendo realizada em outras unidades judiciárias da capital […]

1º grupo de apenados é beneficiado pelo Mutirão e passa para regime aberto

• 705 Visualizações
• 01-09-2009

31.08.09 O juiz Eduardo de Castro Neto, um dos coordenadores do Mutirão Carcerário, em Fortaleza, presidiu audiência admonitória coletiva, hoje 2ª.feira (31/08), em que foi concedida progressão do regime semi-aberto para o aberto a 22 apenados do sistema prisional do Ceará. Esse foi o primeiro grupo de detentos beneficiado com as ações do Mutirão Carcerário […]

4ª Turma Recursal julga 45 processos em sessão extraordinária

• 706 Visualizações
• 01-09-2009

01.09.09 Ontem, 2ª.feira (31/08), a 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECCs) do Fórum Professor Dolor Barreira realizou sessão extraordinária e julgou 45 processos, sendo 26 Projudi (Processo Judicial Digital) e 19 físicos (papel). A sessão foi presidida pela juíza de Direito Nismar Belarmino Pereira e os magistrados José Israel Torres Martins […]

Condenação por estupro anulada pelo Tribunal de Justiça do CE

• 746 Visualizações
• 01-09-2009

01.09.09 Numa decisão inédita, o Tribunal de Justiça do Ceará anulou, ontem (31/08), a sentença de condenação de um réu acusado de ter praticado estupro e atentado violento ao pudor contra uma adolescente. O caso ocorreu há seis anos, em Fortaleza, e teve ampla repercussão nacional, pois o suposto crime ocorreu nas dependências da sede […]

Barreira sintonizado com o CNJ

• 672 Visualizações
• 01-09-2009

01-set-2009 p. 2 O desembargador Ernani Barreira, presidente do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), está fazendo uso da sua fulgurante inteligência e da sua pujante força de trabalho para fazer valer o cumprimento da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e a execução dos termos do Projeto Justiça em […]

Judiciário, OAB e sociedade

• 749 Visualizações
• 01-09-2009

01 Set 2009 – p. 6 Julio de Assis Bezerra Leite A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, através da Portaria nº 212, de 18/8/2009, ordenou inspeção no Poder Judiciário do Estado do Ceará. O ato foi motivado, principalmente, pela morosidade que, crônica, já se tornou característica do Judiciário Estadual. A ineficiência de um dos […]

Digital

• 806 Visualizações
• 01-09-2009

01 Set 2009 – p.11 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) montou uma força-tarefa para escanear, cadastrar, classificar e indexar 150 milhões de páginas de 450 mil processos de papel até o final deste ano. Para o presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, uma remessa de documentos que poderia levar seis meses será reduzida […]

TJ: inspeção é “bem-vinda”

• 716 Visualizações
• 01-09-2009

01 Set 2009 p. 11 O Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, Ernani Barreira, disse ontem que, apesar do ?caráter de fiscalização? da visita do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é ?muito bem-vinda? a inspeção que o Órgão fará no Estado durante esta semana. ?Claro que implicará na identificação de imperfeições, mas aqui nós […]

Condenação por estupro anulada

• 990 Visualizações
• 01-09-2009

01-set-2009 p. 11 Numa decisão inédita, o Tribunal de Justiça do Ceará anulou, ontem, a sentença de condenação de um réu acusado de ter praticado estupro e atentado violento ao pudor contra uma adolescente. O caso ocorreu há seis anos, em Fortaleza, e teve ampla repercussão nacional, pois o suposto crime ocorreu nas dependências da […]