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Mutirão Carcerário concederá novos benefícios a 53 detentos

Mutirão Carcerário concederá novos benefícios a 53 detentos

  • 636 Visualizações
  • 04-09-2009
4.09.09 O Mutirão Carcerário do Ceará, realizado em parceria pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), fará na manhã de amanhã, 6ª.feira (04/09), uma nova audiência admonitória coletiva para detentos que estão migrando do regime fechado e semi-aberto, para o regime aberto, depois da reavaliação processual. […]
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Coelce deve indenizar em R$ 126 mil familiares de vítima de descarga elétrica

Coelce deve indenizar em R$ 126 mil familiares de vítima de descarga elétrica

  • 535 Visualizações
  • 04-09-2009
04.09.09 Por unanimidade, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) confirmou a sentença monocrática que condenou a Companhia Energética do Ceará (Coelce) a pagar indenização de R$ 126 mil aos familiares de um usuário, falecido em virtude de descarga elétrica. A decisão foi proferida ontem, 4ª.feira (02/09) e teve […]
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Sociedade apresenta críticas e sugestões durante audiência pública no TJCE

Sociedade apresenta críticas e sugestões durante audiência pública no TJCE

  • 718 Visualizações
  • 03-09-2009
Representantes da sociedade civil e membros de entidades relacionadas ao Judiciário estadual participaram de audiência pública, nesta quinta-feira (03/09), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Na ocasião, foram apresentadas críticas e sugestões para o aprimoramento da estrutura e do funcionamento da Justiça cearense. O evento foi presidido pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson […]
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Coelce deve indenizar em R$ 126 mil familiares de vítima de descarga elétrica

Coelce deve indenizar em R$ 126 mil familiares de vítima de descarga elétrica

  • 623 Visualizações
  • 03-09-2009
Por unanimidade, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) confirmou a sentença monocrática que condenou a Companhia Energética do Ceará (Coelce) a pagar indenização de R$ 126 mil aos familiares de J.T.H., falecido em virtude de descarga elétrica. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (02/09) e teve como relator […]
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Justiça condena unimed por negar atendimento – coluna Vertical S/A

Justiça condena unimed por negar atendimento – coluna Vertical S/A

  • 676 Visualizações
  • 03-09-2009
03.09.2009 Economia Pág.: 27 A Unimed Fortaleza foi condenada a pagar R$ 26.976,54 por danos materiais e R$ 10 mil por danos morais a M.N.N. por negar atendimento médico hospitalar ao cooperado durante uma emergência. A Unimed alega que não atendeu M.N.N. porque ?o contrato celebrado entre as partes prevê a necessidade de cumprimento de […]
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Reajuste causa tensão entre poderes

Reajuste causa tensão entre poderes

  • 542 Visualizações
  • 03-09-2009
03.09.2009 POlítica Pág.: 20 O reajuste salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) provocou tensão entre o Judiciário e a Câmara. Os líderes partidários reagiram ao índice proposto pelo Supremo, de 14,09%, e, ontem disseram que só aceitariam aprovar um índice quase três vezes menor, 5%. A votação do projeto acabou adiada a pedido […]
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TJ refaz cálculo e diz haver 337 mil processos a menos

TJ refaz cálculo e diz haver 337 mil processos a menos

  • 554 Visualizações
  • 03-09-2009
03.09.2009 Política Pág.: 18 Pedro Alves – pedroalves@opovo.com.br A estatística sobre a quantidade de processos pendentes de julgamento no Ceará – que motivou a visita ao Estado de uma comissão de fiscalização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – estava errada. É o que informou ontem ao O POVO o presidente do Tribunal de Justiça […]
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