Tribunal de Justiça empossa 19 Juízes Substitutos

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• 18-09-2009

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) empossou, nesta sexta-feira (18/09), 19 Juízes Substitutos, de Entrância Inicial. A cerimônia foi presidida pelo desembargador Ernani Barreira Porto, chefe do Poder Judiciário cearense, e contou ainda com a presença do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Napoleão Nunes Maia Filho. “Esses juízes assumem, hoje, […]

Ministro César Asfor faz palestra sobre modernização do Judiciário

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• 18-09-2009

A Modernização do Judiciário” será o tema da palestra que o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, fará hoje (18/09), às 17 horas, no Hotel Gran Marquise, na Avenida Beira-Mar. O ministro falará sobre o aperfeiçoamento da gestão dos Tribunais de Justiça do Pais e da melhoria da prestação jurisdicional. […]

Procuradoria Regional do Trabalho tenta resolver greve no Judiciário do Ceará

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• 18-09-2009

18.09.2009 O presidente do Tribunal de Justiça do Esado, desembargador Ernani Barreira, receerá às 1030min desta sexta-feria, em seu gabinete de trabalho, a visita do procurador regional do Trabalho, Gerson Marques. Os dois vão conversar e tentar solução para a a greve que os servidores do Poder Judiciário fazem há semanas e que prejudica o […]

coluna Mácario Batista – Na justiça

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• 18-09-2009

18.09.2009 Política Na justiça. O dr. Cardoso , Juiz de Trairi acionou a Globo contra maus tratos a animais no programa No Limite, gravado lá.

Projeto sobre o Cocó é encaminhado à prefeita

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• 18-09-2009

18.09.2009 Cidade Mais uma reviravolta no caso das dunas do Cocó. Ontem, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) suspendeu a liminar da 5ª Vara da Fazenda Pública, que impedia a tramitação do Projeto de Lei 0060/09. A decisão permitirá que a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, sancione ou não a lei que […]

Assembléia decide terminar a greve

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• 18-09-2009

18.09.2009 Polícia Pág.: 18 Presidente do Sinpoci diz que agiu de forma “estratégica” quando não foi localizado para receber a ordem judicial Os policiais civis decidiram encerrar, ontem, a greve que já durava sete dias. Uma assembléia geral da categoria foi realizada no começo da noite, onde, segundo os dirigentes do sindicato da categoria, estavam […]

Liminar garante posse de juízes

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• 18-09-2009

18.09.2009 Nacional Pág.: 11 Jorge Hélio Chaves de Oliveira, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) garantiu ontem a posse de Nathanael Cônsoli, candidato aprovado e nomeado para o cargo de juiz substituto do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). A decisão foi enviada, em caráter emergencial, ao TJCE e inclui, ainda, os outros […]

Projeto das dunas vai a sanção

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• 18-09-2009

18.09.2009 Política Pág.: 19 Tiago Coutinho – tiagocoutinho@opovo.com.br Após impasse judicial, o projeto de lei que transforma as dunas do Cocó em Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie), aprovado em junho na Câmara Municipal, foi encaminhado ontem para a Procuradoria Geral do Município (PGM) para a sanção da prefeita Luizianne Lins (PT). Na última quarta-feira, […]

Assembleia decide pelo fim da greve

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• 18-09-2009

18.09.2009 Fortaleza Pág.: 05 Depois de uma semana de paralisação, chega ao fim a greve de escrivães e inspetores da Polícia Civil. A decisão foi tomada por unanimidade, ontem, durante assembleia geral realizada pelos representantes do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpoci). Cerca de 70 pessoas participaram do encontro. A categoria acatou a decisão do juíz […]

CNJ libera posse de 26 juízes temporários no CE

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• 18-09-2009

18.09.2009 Página 02 Hébely Rebouças – hebely@opovo.com.br Uma liminar emitida ontem pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) garantiu, no Ceará, a posse de 26 juízes substitutos que haviam sido impedidos de assumir o cargo por causa de um entendimento do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-CE). Apesar da interpretação divergente, o presidente do […]