Processo eletrônico do CNJ será aprimorado

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• 24-09-2009

24.09.09 O processo eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ganhará mais agilidade com as mudanças propostas pela Comissão de Informatização, Modernização e Projetos Especiais do Conselho. Uma delas, a criação de legenda nos documentos para consulta rápida das informações processuais, será adotada a partir da próxima semana. Assim, não será preciso abrir os arquivos […]

8ª Vara Criminal aguarda memoriais de defesa do casal acusado de estelionato

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• 24-09-2009

23.09.09 A 8ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua procedeu, através do Diário da Justiça que circulou na 3ª.feira (22/09), a intimação do advogado Daniel Campelo da Penha para apresentar os memoriais de defesa de Geraldo Guerra de Oliveira e Ana Cristina Ribeiro Lopes, acusados de dar golpe em formandos no início de 2008. No […]

2ª Turma Recursal julga 150 processos em única sessão e institui o Dia de Conciliação

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• 24-09-2009

23.09.09 A 2ª Turma Recursal do Fórum dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais Professor Dolor Barreira realizou, hoje, 4a.feira (23/09), sessão extraordinária e julgou 150 processos. No fim da sessão, a presidenta da Turma, juíza Sérgia Maria Mendonça Miranda, anunciou, aos demais componentes, juízes Mário Parente Teófilo Neto e José Ricardo Vidal Patrocínio, que baixará […]

6ª Vara de Família realiza mutirão de investigação de paternidade

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• 24-09-2009

23.09.09 O segundo mutirão de investigação de paternidade do Fórum Clóvis Beviláqua começou a ser realizado na tarde desta quarta-feira (23/09) na 6ª Vara de Família. Foram agendadas 92 Audiências de Conciliação com Reconhecimento de Paternidade que devem acontecer até o fim da tarde da próxima 6ª.feira (25/09). O mutirão está contando com a parceria […]

Acusado de homicídio vai a Júri Popular amanhã, à tarde

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• 24-09-2009

23.09.09 A 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua vai levar a julgamento, nesta quinta-feira (24/09), às 14h:00, o acusado de homicídio Carlos Alberto Bandeira da Silva. O réu responde pelo assassinato de Francisco de Freitas Rodrigues ocorrido em 29 de janeiro de 1984. O julgamento será realizado após 25 anos do crime porque, […]

Acusado de crime de vingança será levado a Júri Popular no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 24-09-2009

23.09.09 A 4ª Vara do Júri, do Fórum Clóvis Beviláqua, levará a julgamento nesta quinta-feira (24/09), às 13h30, o réu Amâncio Alves Cavalcante Filho. Ele é acusado do assassinato de Francisco Antônio Viana Leitão, em março de 2007, no conjunto José Walter, periferia de Fortaleza. O crime teria ocorrido por vingança. Na acusação, o Ministério […]

Biblioteca da Esmec ganha nome do juiz Roberto Jorge Feitosa de Carvalho

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• 24-09-2009

23.09.09 A Biblioteca da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) receberá o nome do Juiz Roberto Jorge Feitosa de Carvalho. A denominação é uma homenagem ao juiz de Direito, falecido no último dia 23 de julho, em acidente automobilístico. A homenagem ao magistrado foi publicada na Portaria 07/2009, assinada pelo diretor da […]

Projeto ”Liberdade com Cidadania” será apresentado amanhã, quinta-feira, no Fórum

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• 24-09-2009

23.09.09 Para avançar na proposta de ressocialização dos egressos do sistema prisional no Estado do Ceará e de assistência social aos seus familiares, a coordenação do Mutirão Carcerário no Estado do Ceará promove, nesta quinta-feira (24/09), às 15 horas, no Fórum Clóvis Beviláqua, reunião com as principais lideranças de órgãos dos Poderes Judiciário e Executivo, […]

Mutirão Carcerário analisa 517 processos em Juazeiro e Crato

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• 24-09-2009

23.09.09 O Mutirão Carcerário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Corregedoria Geral da Justiça do Ceará, analisou 517 processos de presos condenados ou cumprindo prisão provisória nas comarcas de Juazeiro do Norte e Crato, as duas principais unidades judiciárias da Região do Cariri. O trabalho foi realizado de 14 a […]

1ª Câmara Criminal fixa pena de 5 anos e 9 meses para traficante de drogas

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• 24-09-2009

23.09.09 A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reformou sentença monocrática para fixar em cinco anos e nove meses a pena a ser cumprida por Marcelo de Oliveira Feitosa, condenado por tráfico de drogas. Conforme os autos, no dia 6 de maio de 2006, por volta das 10 horas, Marcelo foi […]