Programa Entrega Responsável do TJCE garante amparo legal e segurança para gestantes interessadas em entregar filho para adoção

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• 30-06-2022

A opção pela maternidade é um direito da mulher que deve ser respeitado. Por isso, ela tem o amparo legal, caso manifeste o interesse em entregar o filho para adoção, antes ou após o nascimento. Com o objetivo de garantir o apoio para essas gestantes ou mães, é que o Poder Judiciário do Ceará instituiu […]

Fórum Clóvis Beviláqua apoia realização de casamento coletivo LGBTIA+ na Comarca de Fortaleza

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• 30-06-2022

O Poder Judiciário cearense, por meio do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), vai colaborar com mais uma ação em defesa dos direitos do público LGBTQIA+. No próximo dia 2 de julho, às 16h, no Teatro São José, em Fortaleza, será realizado o casamento coletivo de 22 casais homoafetivos. Como meio de contribuir para a iniciativa, o […]

Inaugurada Casa da Criança e do Adolescente para assistir público infantojuvenil vítima de violência

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• 29-06-2022

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, fez parte da cerimônia de inauguração da Casa da Criança e do Adolescente, equipamento que vai atuar, sediado em Fortaleza, com a rede de atendimento e proteção às crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência grave. O evento ocorreu na […]

Juizados Especiais aumentam em 42,40% a produtividade nos cinco primeiros meses deste ano

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• 29-06-2022

O Comitê de Apoio à Produtividade do Judiciário cearense apresentou, durante reunião com gestores da Instituição nesta quarta-feira (29/06), a produtividade relativa aos cinco primeiros meses deste ano. Segundo os dados, a Justiça estadual vem apresentando crescentes índices de produtividade. Destaque para os Juizados Especiais que julgaram 25.387 processos de janeiro a maio de 2021 […]

Secretaria de Tecnologia do TJCE é destaque em novo vídeo da série sobre Plano Estratégico 2030

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• 29-06-2022

Já está disponível o terceiro vídeo da série que trata da divulgação do novo Plano Estratégico 2030 do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), organizado pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag). Desta vez o destaque vai para a Secretaria de Tecnologia do Poder Judiciário, com a participação de Denise Maria Norões Olsen, que comanda […]

Presidente do TJCE recebe documento de dirigentes da Atrac que trata da defesa dos direitos da comunidade LGBTQIA+

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• 28-06-2022

Em meio às celebrações pelo Dia internacional do Orgulho LGBTQIA+, nesta terça-feira (28/06), a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, recebeu das mãos de dirigentes da Associação de Travestis e Mulheres Transexuais do Estado do Ceará (Atrac) um documento contendo dados estatísticos acerca das violações de direitos humanos […]

Poderes Judiciário e Executivo inauguram Núcleo de Atendimento Integrado para criança e adolescente em conflito com a lei

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• 28-06-2022

“Essa estrutura simboliza uma grande vitória para aqueles que sempre acreditaram na soma de esforços. É impossível não lembrar de duas referências. O desembargador José Maria Melo e a desembargadora Águeda Passos, que trabalharam de forma incansável na defesa dos direitos da criança e adolescente”, lembrou com alegria a presidente da Corte, desembargadora Maria Nailde […]

TJ do Ceará obtém melhor Índice de Desempenho de Sustentabilidade entre tribunais estaduais do Nordeste

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• 28-06-2022

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou o melhor Índice de Desempenho de Sustentabilidade (IDS) entre os tribunais estaduais do Nordeste. O dado é do Balanço da Sustentabilidade do Poder Judiciário, relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que traz as ações voltadas à promoção do meio ambiente realizadas em 118 órgãos, entre tribunais […]

Semana de Sentenças e Baixas Processuais está programada para iniciar em 18 de julho

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• 28-06-2022

O Judiciário cearense realiza entre os dias 18 e 24 de julho a 7ª Edição da Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais do Judiciário estadual de 2022. Neste período, magistrados, servidores e demais colaboradores da Justiça atuarão em regime de mutirão para analisar todas as ações pendentes de julgamento e de baixa, com a […]

Justiça estadual promove, nesta quarta-feira, mais uma palestra do projeto Diálogos sobre Saúde para esclarecer a população

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• 28-06-2022

O Comitê Estadual da Saúde do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza, nesta quarta-feira (29/06), a partir das 9h, a palestra “Diálogos sobre Saúde: Rol taxativo – Impactos do atual entendimento do STJ”. O evento, aberto ao público, será transmitido pelo canal do TJCE no Youtube e terá como palestrante Rogério Scarabel que, desde […]