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Coluna Edilmar Norões: Reconhecimento

Coluna Edilmar Norões: Reconhecimento

Política Pág. 03 15.10.2009 Ao reconduzirem Francilene Gomes e com uma votação das mais expressivas, os que fazem a Defensoria Pública do Ceará melhor demonstração não poderiam ter dado de reconhecimento ao que ela tem feito em defesa da instituição. E os que acompanham o dia a dia desta coluna, sempre atenta às ações que, […]
Testemunhas prestam depoimento sobre a morte da universitária Nádia

Testemunhas prestam depoimento sobre a morte da universitária Nádia

14.10.09 Duas testemunhas da morte da universitária Francisca Nádia do Nascimento, atingida por uma bala perdida em frente ao campus do Itaperi da Uece em abril deste ano, foram ouvidas nesta quarta-feira (14) no Fórum Clóvis Beviláqua. De acordo com os depoimentos, o policial disparou para fora da van 05, onde ele estava, depois que […]
STF nega pedidos contra incorporação salarial de servidores

STF nega pedidos contra incorporação salarial de servidores

14.10.09 O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quarta-feira (14) duas decisões do ministro Ricardo Lewandowski que negou um pedido da União e arquivou outro do estado do Rio Grande do Norte, ambos contra incorporações salariais a servidores. A União e o governo do Rio Grande do Norte alegaram descumprimento à decisão da Corte que […]
Justiça mantém sentença contra o empresário Flávio Carneiro

Justiça mantém sentença contra o empresário Flávio Carneiro

14.10.09 A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou o empresário Flávio Carneiro, proprietário da antiga rede de lojas Tok Discos, a 13 anos de reclusão por ter matado a ex-mulher, Ethel Angert Carneiro. O relator do processo, desembargador Raimundo Eymard Ribeiro de Amoreira, votou […]
JUSTIÇA DETERMINA QUE ESTADO FORNEÇA MEDICAMENTO GRATUITO A PACIENTE

JUSTIÇA DETERMINA QUE ESTADO FORNEÇA MEDICAMENTO GRATUITO A PACIENTE

14.10.09 A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará determinou que o Estado do Ceará forneça, gratuitamente, o medicamento Visudyne e o tratamento Terapia de Fotodinâmica para M.C.M.S, portadora de patologia grave nos olhos. A paciente é trabalhadora autônoma, ganha menos de três salários mínimos por mês, e reside no bairro Parque Rio […]
Justiça do Ceará manda BB indenizar aposentado

Justiça do Ceará manda BB indenizar aposentado

13.10.09 ?O Banco do Brasil S/A foi condenado a pagar R$ 20 mil de indenização ao aposentado J.O.P.S, que teve valores descontados indevidamente de sua conta corrente. A decisão foi da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). Conforme os autos, em 1998, a esposa de J.O.P.S descobriu que o […]
Nota de falecimento da senhora Maria Idelzuite Lima

Nota de falecimento da senhora Maria Idelzuite Lima

14.10.09 É com imenso pesar que a Associação Cearense de Magistrados (ACM) informa o falecimento da senhora Maria Idelzuite Lima, mãe da juíza titular da 12ª Vara Criminal de Fortaleza, Maria Ilna Lima de Castro. Maria Idelzuite Lima era servidora aposentada do Poder Judiciário cearense e faleceu ontem (13/10) a tarde, vítima de problemas cardíacos. […]
Grupo finaliza relatório com sugestões para as varas criminais

Grupo finaliza relatório com sugestões para as varas criminais

15.10.09 Na próxima semana, o grupo de trabalho para Estudo e Proposição de Estrutura Mínima para as Varas Criminais e de Execução Penal apresenta ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, relatório com sugestões para melhorar o funcionamento das Varas Criminais e de Execução penal em todo o país. Formado por […]