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2ª Câmara Criminal nega habeas corpus para acusado de agredir ex-companheira

2ª Câmara Criminal nega habeas corpus para acusado de agredir ex-companheira

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a Jonathan Neves de Lima, acusado de agredir a ex-companheira, Najla Paula da Silva Barros, durante uma discussão. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (09/11) e teve como relatora do processo a desembargadora Maria Sirene Souza Sobreira. Conforme os […]
Vara de Penas Alternativas promove encontro de atenção a dependentes químicos

Vara de Penas Alternativas promove encontro de atenção a dependentes químicos

A Vara de Penas Alternativas do Fórum Clóvis Beviláqua realizará nesta quarta-feira (11/11), às 13h30min, no auditório Agenor Studart, o IV Encontro da Rede de Apoio ao Adicto Jurisdicionado. O evento, idealizado pelo Núcleo de Justiça Terapêutica (NJT) daquela Vara, é voltado para a atenção aos ex-usuários de drogas e às pessoas que tentam se […]
Esmec prorroga inscrições para novas turmas de especialização

Esmec prorroga inscrições para novas turmas de especialização

A Direção da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) prorrogou, até o próximo dia 30, as inscrições para a seleção dos candidatos a vaga nas novas turmas de Especialização dos cursos que serão ofertados a partir de fevereiro de 2010. A direção da instituição atendeu reivindicação feita por telefone e inúmeros e-mails de vários […]
Bancada reúne-se com TJ e UFC

Bancada reúne-se com TJ e UFC

Política 10.11.2009 A bancada federal do Ceará se reuniu na manhã de ontem com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-CE), desembargador Ernani Barreira, e com o reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Jesualdo Farias, para discutir com as instituições propostas de emendas ao Orçamento da União para 2010. No Palácio da […]
Editorial  – Chave para a democracia

Editorial – Chave para a democracia

10.11.2009 Opinião A realização, ontem, na Assembleia Legislativa do Ceará, do I Encontro Nordestino de Parlamentares – que teve como tema “O Papel Institucional do Estado na Democracia“ – deu continuidade e encerrou com chave de ouro o Congresso Internacional de Estudos Constitucionais, que reuniu especialistas nacionais e estrangeiros e, por último, parlamentares, interessados no […]
Acusada de aborto é absolvida por júri

Acusada de aborto é absolvida por júri

Fortaleza 10.11.2009 Júri popular decidiu ontem pela absolvição de Francisca Elisângela Soares de Souza, acusada de ter provocado um aborto aos três meses de gestação em agosto de 2003. A denúncia havia sido feita pela mãe do ex-companheiro dela, que também acusava Elisângela de ter tomado intencionalmente um remédio que pode ter efeito abortivo. O […]
Justiça condena casal que aplicou golpe em formandos

Justiça condena casal que aplicou golpe em formandos

Página 02 10.11.2009 Promotoria diz que recorrerá da sentença, pois havia pedido uma pena de 87 anos, com os primeiros anos em regime fechado. Juiz ainda impôs multa de R$ 66,5 mil A Justiça condenou, no fim da tarde de ontem, o casal acusado de enganar formandos, por meio de crimes de estelionato e apropriação […]
João Portela é executado e reativa rastro de sangue

João Portela é executado e reativa rastro de sangue

Fortaleza Pág. 08 10.11.2009 Comerciante era o elo entre os assassinatos do seu irmão Valter Portela, em outubro de 2005, e da adolescente Ana Bruna, em abril de 2007. Ele havia sido condenado a 18 anos de prisão pela morte da jovem, mas recorreu da sentença Nicolau Araújo nicolau@opovo.com.br Dois anos e sete meses depois, […]