Semana Municipal de Adoção da Criança e Adolescente

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• 11-11-2009

11.11.2009 Geral O Projeto de Lei no 0510 da Câmara Municipal de Fortaleza, do dia 29 de outubro de 2009, cuida de chamar a atenção das autoridades, das instituições e do povo como um todo, para a adoção e as razões que cercam assunto de tão forte gravidade. De autoria do vereador Walter Cavalcante (PHS), […]

Cedeca quer dar mais visibilidade à “Convenção da Infância”

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• 11-11-2009

11.11.2009 Cidade Celebração dos 15 anos de atuação do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca-Ceará) e 20 anos da Convenção Internacional dos Direitos da Infância. Para festejar esses marcos e reafirmar princípios de defesa dos direitos humanos no Ceará, a entidade inicia hoje a sua I Jornada que reunirá entidades parceiras, estudantes […]

Eleições, novo comando – coluna Antônio Viana

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• 11-11-2009

11.11.2009 Municípios Será nesta quarta-feira, 11, durante Sessão Extraordinária do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral, a escolha dos novos dirigentes daquela Corte para os próximos dois anos. A indicação do Tribunal de Justiça foi dos desembargadores Luiz Gerardo de Pontes Brígido (presidente em exercício, desde a aposentadoria da des. Gizela Nunes da Costa) e do […]

Pioneirismo de cearense – coluna Fernando Maia

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• 11-11-2009

11.11.2009 nacional No Brasil, um processo que tramita na Justiça, para chegar ao gabinete de um juiz, demora em média oito meses. Apesar desse andamento, cuja lentidão irrita e prejudica milhões de brasileiros, essa situação vai sofrer radical mudança em 2010. Quem garante é o ministro César Ásfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça. […]

Artigo – Eruditismo jurídico

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• 11-11-2009

11.11.2009 Opinião Causou espécie o questionamento que assolou o País na última semana de outubro. Debatia-se se o Senado poderia suspender a remuneração dos que desatenderam ao recadastramento funcional. Beira a obviedade a resposta afirmativa. Para essa conclusão não é preciso sequer perscrutar o art. 37 da Constituição Federal e sua remissão à moralidade administrativa. […]

Reinaugurado centro de ressocialização de jovens

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• 11-11-2009

11.11.2009 Fortaleza Roberta Félix Especial para O POVO – robertafelix@opovo.com.br As adolescentes em conflito com a lei têm uma nova casa para receber assistência e cumprir medidas de privação de liberdade e de ressocialização. O Centro Educacional Aldaci Barbosa Mota foi inaugurado ontem após reestruturação completa, com capacidade para atender até 40 jovens de 12 […]

INDEPENDÊNCIA – Coluna Vertical

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• 11-11-2009

11.11.2009 Página 02 Conselho Nacional de Justiça baixou resolução proibindo que nas comarcas haja servidores de prefeituras trabalhando. A medida chega com certo atraso, mas fará com que o Poder Judiciário nos Estados abra concurso ou chame muitos concursados já sem esperança de convocação.

Desembargador Raul Araújo integra lista tríplice para vaga de ministro do STJ

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• 11-11-2009

O desembargador cearense Raul Araújo Filho integra a lista tríplice feita pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolher o novo ministro que substituirá o ministro aposentado Paulo Gallotti. Esta é a íntegra da notícia distribuída pela Assessoria do Superior Tribunal de Justiça: “Um paranaense, um cearense e […]

Acusado de participar do assassinato de dois irmãos será julgado nesta quinta-feira

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• 11-11-2009

A 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta quinta-feira (12/11), às 14h30, o réu Audo de Oliveira Rebouças. Ele é acusado de ter participado do assassinato dos irmãos Fernando Antonio da Silva Neto e Aroldo José Ferreira da Silva, no dia 22 de dezembro de 1994. Segundo a denúncia do […]

Justiça de 1º Grau profere quase 24 mil sentenças em agosto

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• 11-11-2009

A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará divulgou, na edição do Diário da Justiça dessa terça-feira (10/11), os dados relativos à prestação jurisdicional na 1º Instância da Justiça estadual do último mês de agosto. No referido mês, os juízes proferiram 23.913 sentenças (decisões proferidas por um magistrado em um processo). Destaque também para a quantidade […]