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Relatório Anual do CNJ mostra avanço do Judiciário em 2009

Relatório Anual do CNJ mostra avanço do Judiciário em 2009

  • 807 Visualizações
  • 03-02-2010
02.02.10 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, entregou nesta terça-feira (2/2) ao Congresso Nacional o Relatório Anual com as principais atividades do CNJ e do Poder Judiciário em 2009. A entrega foi feita na solenidade de abertura da 4ª sessão legislativa ordinária da 53ª […]
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Pleno do TJ/Ce reúne-se nesta 5ª.feira, extraordinariamente, pela manhã

Pleno do TJ/Ce reúne-se nesta 5ª.feira, extraordinariamente, pela manhã

  • 763 Visualizações
  • 03-02-2010
02.02.10 O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), desembargador Ernani Barreira Porto, convocou sessão extraordinária do Pleno para a próxima 5ª.feira (04/02), com início a partir das 09h:00. A convocação foi feita através do edital nº 40/2010, publicado no Diário da Justiça nº 21, que circulou no dia 1º de fevereiro. Durante sessão […]
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Juiz condena seguradora de saúde a pagar R$ 20 mil por danos morais

Juiz condena seguradora de saúde a pagar R$ 20 mil por danos morais

  • 875 Visualizações
  • 03-02-2010
02.02.10 Por decisão do juiz da 23ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, Manoel Cefas Fonteles Tomaz, a empresa Sul América Companhia de Seguro Saúde terá de pagar indenização de R$ 20 mil a uma associada, por danos morais. Além disso, o magistrado determinou que a empresa deve dar continuidade ao cumprimento das cláusulas do […]
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Juiz extingue ação do comércio contra o IPTU

Juiz extingue ação do comércio contra o IPTU

  • 902 Visualizações
  • 03-02-2010
03.02.2010 negócios Para o magistrado, a Fecomércio e o Sindilojas não têm legitimidade para propor Ação Civil Pública sobre o imposto O conflito de setores da sociedade fortalezense contra a majoração do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) da Capital cearense sofreu ontem sua primeira derrota. O juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues, […]
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Jucid Peixoto – coluna Lêda Maria

Jucid Peixoto – coluna Lêda Maria

  • 746 Visualizações
  • 03-02-2010
03.02.2010 caderno 03 O juiz Cid Neto está mais feliz. 2010 trouxe para ele a alegria de mais um rebento e ainda o orgulho de ver o pai, Jucid Peixoto, tornar-se desembargador.
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´Casim´ sofre de problemas mentais

´Casim´ sofre de problemas mentais

  • 853 Visualizações
  • 03-02-2010
03.02.2010 Polícia Novas avaliações psicológicas podem tirar o direito de progressão de regime do acusado de matar a menina Alanis “Transtorno de personalidade antissocial”. Este foi o diagnóstico apresentado ontem pela Justiça do exame criminológico de Antônio Carlos dos Santos Xavier, o ´Casim´, acusado de sequestrar, estuprar e matar Alanis Maria Laurindo no início do […]
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Falta estrutura para tratamento químico

Falta estrutura para tratamento químico

  • 805 Visualizações
  • 03-02-2010
03.02.2010 Cidade O Ceará conta apenas com um hospital e convênios com entidades para recuperação de usuários de drogas O governador do Estado do Ceará, Cid Gomes, disse ontem, durante sessão de abertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa do Ceará, que o Estado não deve investir na construção de equipamento para tratar dependentes químicos, mas […]
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