Juiz recebe denúncia contra o acusado de matar Alanis

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• 03-02-2010

O juiz José de Castro Andrade, que está respondendo pela 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, recebeu, no início da noite desta terça-feira (02/02), a denúncia contra Antônio Carlos dos Santos Xavier, acusado de sequestrar, estuprar, matar e ocultar o cadáver de Alanis Maria Laurindo de Oliveira, de cinco anos, no dia 8 […]

Instalada a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

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• 03-02-2010

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) foi instalada nesta quarta-feira (03/02) pela manhã. A solenidade de instalação contou com a presença do presidente do TJCE, desembargador Ernani Barreira Porto, que fez o discurso de saudação aos integrantes do novo órgão julgador. O desembargador Ernani Barreira destacou a integração […]

3ª Câmara Cível reforma sentença e modifica decisão de 1º Grau

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• 03-02-2010

Por unanimidade, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJCE) reformou a sentença monocrática que obrigava a empresa Domus Companhia de Crédito Imobiliário a pagar indenização no valor de R$ 10 mil ao cliente J.A.N. De acordo com os autos, J.A.N. pleiteou indenização por danos morais por conta da demora na baixa da hipoteca […]

Coluna Fernando Maia: Defesa

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• 03-02-2010

Política 03.02.2010 O desembargador Eymard Amoreira, diretor da Escola Superior de Magistratura do CE, encabeça ação em defesa de legislação específica contra ?invenções? de bancos contra clientes e empresas

Assassino de Alanis tem transtorno mental, revela exame

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• 03-02-2010

03.02.2010 página 02 O homem que confessou à Polícia ter estuprado e matado a menina Alanis Maria Laurindo, de 5 anos, tem transtorno mental. É o que mostra o resultado do exame criminológico realizado em Antônio Carlos dos Santos Xavier, 31, também é condenado pelo estupro de uma outra menina de 5 anos, em 2000. […]

ESTREIA – coluna Sonia Pinheiro

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• 03-02-2010

03.02.2010 vida e arte >> Empossados, última noite, os novos membros dos Conselhos Executivo e fiscal da Associação Cearense de Magistrados, tendo na pole-position o juiz Marcelo Roseno de Oliveira. A cerimônia teve como palco o endereço da Escola Superior de Magistratura, seguindo-se cocktail. Na foto: Ricardo Barreto, Geraldo Bizerra, Marcelo Roseno, Paulo Sérgio Quezado […]

OI…TO MESES – coluna vertical s/a

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• 03-02-2010

03.02.2010 economia A 1ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira manteve parcialmente condenação contra a operadora de telefonia Oi. A sentença a condenou ao pagamento de indenizações por danos materiais no valor de R$ 80,00 e danos morais no valor de R$ 4.650,00 a G.S. A cliente teve de esperar oito meses para recuperar […]

Justiça barra ação contra a cobrança do IPTU

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• 03-02-2010

03.02.2010 economia A ação civil pública impetrada pela Fecomércio (Federação do Comércio do Estado do Ceará) e Sindilojas (Sindicato do Comércio Varejista e Logista de Fortaleza), que pedia a suspensão da cobrança do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) e a inconstitucionalidade da Lei Complementar nº 73, de 28 de dezembro de […]

“Casim” sofre de transtornos mentais

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• 03-02-2010

03.02.2010 polícia Portador de transtorno de personalidade antissocial. Foi o que apontou o exame criminológico de Antônio dos Santos Xavier, condenado por estuprar uma criança de cinco anos em 2000 e acusado do rapto, estupro e morte da menina Alanis Maria Laurindo, 5, em janeiro deste ano. O exame revelou ainda que o ?Maníaco do […]

DESEMBARGADORES – coluna Lêda Maria

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• 03-02-2010

03.02.2010 caderno 03 Francisco Holanda Gurgel, Eimar Amoreira e Sirene Sobreira se despedem este ano do Tribunal de Justiça do Estado. Fsenadora Patrícia Sabóia retornou, na tarde de ontem, para Brasília.