TJ já tem novos desembargadores. Conheça os nomes

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• 19-11-2009

18.11.09 O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) promoveu oito juízes de Direito de Entrância Final para o cargo de desembargador, sendo quatro por critério de merecimento e quatro por antiguidade. A eleição ocorreu em sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (18/11), sob a presidência do desembargador Ernani Barreira Porto, […]

Decisão final sobre extradição de Battisti será de Lula

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• 19-11-2009

19.11.2009 Política O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou ontem a extradição para a Itália do ex-ativista político Cesare Battisti, mas concluiu que caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomar a decisão de entregar ou não o ex-integrante do movimento Proletários Armados (PAC) pelo Comunismo (PAC) ao governo italiano. Battisti foi condenado na Itália […]

CNJ faz planos para melhorar juizados especiais

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• 19-11-2009

19.11.09 A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça tem planos de aperfeiçoar o funcionamento dos juizados especiais estaduais e federais. O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, mandou ofício aos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais de todo o Brasil pedindo informações sobre as medidas adotadas para dar maior eficiência e expandir o […]

TJ-CE define oito novos desembargadores

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• 19-11-2009

18.11.09 O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado realizou, nesta manhã de quarta-feira, sessão para escolha de oito novos desembargadores. A lista envolveu juízes que conquistam a função pelos critérios de merecimento e antiguidade. MERECIMENTO ? Francisco Suenon Mota, Paulo Camelo Timbó, Emanuel Leite Albuquerque e Sérgia Maria Mendonça Miranda. ANTIGUIDADE – Clécio Aguiar […]

CNJ cobra eficiência dos Juizados Especiais

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• 19-11-2009

18.11.09 ?A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer implantar ações concretas que visam aprimorar o trabalho dos juizados especiais estaduais e federais. Para isso, o corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, pediu aos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais de todo o Brasil que informem as medidas adotadas para dar maior […]

XXVI Fonaje acontecerá em Fortaleza de 25 a 27/11

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• 19-11-2009

18.11.09 O XXVI Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje) acontecerá em Fortaleza, entre os dias 25 e 27 de novembro, no Ponta Mar Hotel. Na programação, estão o ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que abordará o tema ?Formas alternativas de resolução de conflitos?, o professor de Direito Constitucional e membro do […]

ACM vai ao CNJ para garantir a manutenção da diferença de entrância

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• 19-11-2009

19.11.09 A Associação Cearense de Magistrados protocolou, na última segunda-feira (16/11), junto ao Conselho Nacional de Justiça, pedido para instauração de Procedimento de Controle Administrativo (PCA) contra ato do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, que decidiu enviar projeto de lei à Assembléia Legislativa, prevendo a elevação do percentual de diferença de entrância de […]

Direito e liberdade

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• 19-11-2009

19.11.2009 Opinião O ser humano é livre. É diante dessa assertiva que iniciamos esse texto. Desde a promulgação da Declaração Universal dos Direitos Humanos na Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948, homens e mulheres atingiram ares de liberdade como nunca respiraram. O artigo 1º dessa Declaração leciona: ?Todas as pessoas […]

TJ escolhe desembargadores

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• 19-11-2009

19.11.2009 Cidade Representante da OAB deve ser escolhido pelo governador Cid Gomes para preencher a vaga que está em aberto Após sessão realizada na manhã de ontem, o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE) promoveu oito juízes de Direito para cargos de desembargador. Quatro deles foram escolhidos pelo critério de merecimento […]

Limpeza – coluna Regina Marshall

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• 19-11-2009

19.11.2009 caderno 03 O Tribunal de Justiça do Maranhão determinou a retirada do nome do ministro Edson Lobão (Minas e Energia) de uma avenida e de um colégio público em São Luís. Foi alegado que dar o nome de pessoas vivas a bens públicos fere a Constituição Federal. Deveria ter mandado também retirar todos os […]