6ª. Turma do STJ, integrada pelo ministro cearense Haroldo Rodrigues, vê 37 mil ações em 2009

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• 21-12-2009

19.12.09 Com cerca de sete mil processos julgados por ministro, a 6ª. Turma do Superior Tribunal de Justiça encerrou o ano judiciário com 37.082 ações julgadas, de um total de 38.806 distribuídas. O presidente da 6ª. Turma, ministro Nilson Naves informou que do total de recursos examinados, 9.039 ocorreram nas sessões de julgamentos. Outros 28.043 […]

Justiça cearense inicia Projeto de Virtualização de processos

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• 21-12-2009

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) dá início, a partir desta terça-feira (22/12), ao seu Projeto de Virtualização que tem como objetivo tornar a Justiça estadual mais célere e uma das mais modernas do País. Segundo o presidente do TJCE, desembargador Ernani Barreira Porto, o Programa de Inovação e Modernização do Poder […]

71 juízes participam do Plantão Judiciário em Fortaleza

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• 21-12-2009

O Judiciário cearense estará, neste fim de ano e no começo do próximo, em regime de plantão para atender à população. O Plantão Judiciário atenderá no período de 21 de dezembro de 2009 a 6 de janeiro de 2010, com exceção dos dias 24, 25 e 31 de dezembro e 1º de janeiro. Os magistrados […]

TJCE cria Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário

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• 21-12-2009

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, através da Portaria nº 1.661, de 17 de dezembro de 2009, criou o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, nos termos do artigo 5º da Resolução nº 96, de 27 de outubro de 2009, do Conselho Nacional de […]

Desembargadores e juízes atenderão este fim de semana no Plantão Judiciário

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• 18-12-2009

Neste fim de semana, sábado (19/12) e domingo (20/12), dois desembargadores e oito juízes de Entrância Final garantirão a prestação jurisdicional à população de Fortaleza, no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e no Fórum Clóvis Beviláqua. Os desembargadores escalados para o plantão estarão à disposição dos jurisdicionados na sede do Palácio da Justiça, no […]

Cagece é condenada a indenizar proprietária de barraca de praia

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• 18-12-2009

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) fixou, nesta semana, em R$ 5 mil o valor da indenização, por danos morais, que a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) deverá pagar à S.M.S.B., proprietária de uma barraca de praia em Fortaleza. Consta nos autos que a Cagece estava cobrando, […]

Assembleia aprova Fermoju

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• 18-12-2009

Política Pág. 22 18.12.2009 Após um consenso, articulado pelo presidente da Assembleia, Domingos Filho (PMDB), os deputados aprovaram o Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Ceará (Fermoju), mensagem enviada pelo Tribunal de Justiça. O texto era polêmico por causa da criação do “selo 15”, que permite o registro de um imóvel no […]

Coluna Vertical S/A: MAIS 85

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• 18-12-2009

Economia Pág. 30 18.12.2009 Para quem vai pagar R$ 19 milhões, é uma besteirinha. O TJ condenou a Coelce a pagar R$ 85 mil em indenização ao agricultor S.A.S. por prejuízo em plantação de cocos causado por transmissão de energia inferior à necessária para a irrigação da plantação. A relatoria do processo foi da desembargadora […]

Coluna Bob to you: FIM DE ANO

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• 18-12-2009

Buchicho Pág. 26 18.12.2009 Presidente do TJ-CE, desembargador Ernani Barreira, realiza confraternização do Judiciário, hoje, missa às 16horas, na Capela do TJ, Papai Noel e show de Gustavo Serpa.

Coluna Vertical: ORA, ORA

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• 18-12-2009

Página 02 Pág. 02 18.12.2009 O juiz da Comarca de Aratuba, César Morel Alcântara, baixou portaria, após ter realizado audiência pública com moradores, com uma proibição inusitada: o comércio dali não poderá vender bebida, durante as festas de fim de ano, em recipiente de vidro. Medida dessas vai fazer a festa do pessoal do descartável.