É Natal! – coluna Lêda Maria

• 692 Visualizações
• 21-12-2009

20.12.2009 caderno 03 Na festa natalina do TJCE, última sexta-feira, alegria, alegria, com sorteio de brindes, distribuição de brinquedos e shows. Presidente, desembargador Ernani Barreira Porto, fez discurso de saudação aos servidores. Momento maior foi a chegada do Papai Noel de helicóptero ao Tribunal.

Entrevista – Temos que abrir a caixa do orçamento no Judiciário

• 758 Visualizações
• 21-12-2009

20.12.2009 Opinião A posse de Valdetário Monteiro como presidente eleito da OAB Ceará será em 1º de janeiro. Ele diz que a categoria não está dividida e que pretende combater a morosidade no Judiciário A presidência da OAB tem um peso político forte. Como o senhor pretende trabalhar isso sem deixar que as diferenças prejudiquem […]

Reajuste do IPTU ainda contestado

• 540 Visualizações
• 21-12-2009

19.12.2009 Negócios Secovi e Sinduscon vão à Tribunal de Justiça e alegam que o aumento de 25% a 30% no tributo é injusto e ilegal Representantes do Sinduscon (Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará), Secovi-CE (Sindicato das Empresas de Compra, Venda e Locação de Imóveis), e OAB-CE (Ordem dos Advogados do Brasil) se […]

TOGAS DE MOLHO – coluna vertical

• 626 Visualizações
• 21-12-2009

21.12.2009 página 02 A pressa é inimiga da perfeição. Os novos desembargadores (6) que assumiram recentemente estão trabalhando em precárias condições. Mas em 2010, ganharão espaços confortáveis, pois serão construídas novas dependências no Palácio da Justiça (Cambeba), segundo promessa da presidência do Poder.

Justiça nega pedido para barrar votação do IPTU

• 579 Visualizações
• 21-12-2009

21.12.2009 Economia Henriette de Salvi – henriette@opovo..com.br O reajuste do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), apesar das tentativas de derrubada, segue firme. A Justiça negou ontem um agravo de instrumento pedido pelo vereador Marcelo Mendes contra a decisão da 1ª instância da 8ª vara da Fazenda Pública. O vereador tentava impedir a votação do IPTU […]

Violadores da paz pública – editorial

• 573 Visualizações
• 21-12-2009

19.12.2009 Opinião A comunidade fortalezense vem aplaudindo com entusiasmo as iniciativas tomadas pelas autoridades municipais com o objetivo de tornar Fortaleza uma cidade civilizada, com regras bastante definidas, para possibilitar uma boa convivência entre seus moradores. O controle da poluição sonora e da utilização dos espaços públicos por estabelecimentos comerciais constituem duas providências das mais […]

ACM informa período de recesso

• 1000 Visualizações
• 21-12-2009

18.12.09 A Associação Cearense de Magistrados (ACM) informa a todos os associados que no dia 23/12 (quarta-feira), a partir das 12 horas, a ACM entrará em recesso, retornando suas atividades normais no 1° dia útil do ano de 2010, ou seja, no dia 4/01 (segunda-feira). A ACM aproveita a ocasião para desejar a todos um […]

Justiça Estadual julga ação contra teles

• 749 Visualizações
• 21-12-2009

19.12.09 ?Compete à Justiça Estadual julgar causas entre consumidor e concessionária de serviço público de telefonia, quando a Anatel não seja litisconsorte passiva necessária, assistente nem opoente?. Este é o texto da nova Súmula Vinculante de número 27 aprovada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal nesta sexta-feira (18/12). O texto teve origem na Proposta de […]

Justiça só atende em plantão a partir deste domingo

• 678 Visualizações
• 21-12-2009

20.12.09 A partir deste domingo (20/12), o Judiciário entra em recesso. Até o dia 6 de janeiro, estarão suspensos os prazos nos tribunais estaduais e federais, que trabalharão em regime de plantão para atendimento e julgamento de pedidos urgentes, como mandados de segurança, medidas cautelares e Habeas Corpus. Na Justiça do Trabalho, entram nessa lista […]

Projeto do novo CPP será votado ano que vem

• 663 Visualizações
• 21-12-2009

20.12.09 Por Flávio RodriguesA votação do projeto do novo Código de Processo Penal, PLS 156/09, que deveria acontecer na quinta-feira (17/12), ficou para o ano que vem. Atendendo à solicitação feita pelo senador Pedro Simon, o PLS 156/09 passará pela análise da Comissão de Constituição e Justiça do Senado. O relatório final foi apresentado pelo […]