Unanimidade cearense – coluna Lustosa da Costa

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• 07-04-2010

07.04.2010 política Quando se tratou de nomear Cesar Rocha ministro do Superior Tribunal de Justiça, o ministro da Justiça, Célio Borja, comentou: “Parece tratar-se da única unanimidade cearense”. É o que se ouviu, agora, em Brasília, quando da indicação de Raul Araújo para vaga na mesma corte. Não se trata apenas de um jurista respeitado, […]

Reconhecimento – coluna Edilmar Norões

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• 07-04-2010

07.04.2010 política A escolha do Des. Raul Araújo Filho pelo presidente Lula, para ministro do Superior Tribunal de Justiça, constitui motivo de justo orgulho para a magistratura cearense e quantos o admiram por sua integridade profissional.

Agenda – coluna Regina Marshall

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• 07-04-2010

07.04.2010 Hoje, às 17 horas, no Palácio da Justiça (Cambeba), ocorre a posse do juiz Manoel Fonteles Tomaz como desembargador do TJCE.

Virtualização do Tribunal de Justiça do Ceará

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• 07-04-2010

07.04.2010 Opinião De excelente qualidade o artigo do Dr. Rildson Martins sobrea virtualização da justiça, do Tribunal de Justiça do Ceará, foram abordados todas as vertentes da matéria. Parabéns!

MINISTRO POR IRONIA DO DESTINO – coluna Fábio Campos

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• 07-04-2010

07.04.2010 Política A nomeação do desembargador Raul Araújo para o Superior Tribunal de Justiça é um exemplo de como a dinâmica da política e o destino se entrelaçam. Em 6 de janeiro de 2004, a Assembleia Legislativa aprovou o nome de Raul, então procurador-geral adjunto do Ceará, para conselheiro do Tribunal de Contas do Ceará […]

CONDENADA – coluna Vertical s/a

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• 07-04-2010

07.04.2010 economia A juíza Ana Luiza Barreira Secco Amaral, da 9ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou as Lojas Renner ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, à cliente I.H.P.S.T. A decisão prevê também que a empresa retire o nome da autora da ação do SPC. Conforme os […]

Magistrados podem ajudar a planejar o Orçamento do Judiciário

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• 07-04-2010

07.04.10 A magistratura de primeiro e segundo graus tem uma oportunidade inédita de nortear as prioridades orçamentárias de suas unidades jurisdicionais. Para participar, os juízes devem preencher até o dia 15 de abril o formulário Orçamento Participativo, disponível no site da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Essa é uma das ações da campanha Gestão Democrática […]

TJ-CE condena Lojas Renner a indenizar cliente por danos morais

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• 07-04-2010

07.04.10 ?9ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza condenou as Lojas Renner ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, à cliente I.H.P.S.T.. A decisão, publicada no Diário da Justiça do dia 5 de abril, determina também que a empresa retire o nome da autora da ação do cadastro de […]

TJ-CE faz projeto de lei sobre carreira de servidor

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• 07-04-2010

07.04.10 O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Ernani Barreira Porto, encaminhou, nesta terça-feira (5/4), à Assembleia Legislativa do Estado, o projeto de lei que trata do plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores do Poder Judiciário. O projeto prevê um tratamento mais equânime aos servidores. Elaborado pela Fundação Getúlio Vargas, o […]

Departamento reunirá dados sobre sistema prisional

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• 07-04-2010

07.04.10 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, instalou nesta terça-feira (06/04) o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do CNJ, que permitirá uma centralização de dados sobre o sistema prisional e um maior […]