Aprovada política que amplia o enfrentamento à violência contra a mulher

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• 11-09-2025

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na tarde desta quinta-feira (11/09), a Resolução nº 30/2025, que institui a política permanente de enfrentamento a todas as formas de violência contra a mulher no âmbito do Poder Judiciário. Com a medida, será adotado um protocolo específico para atendimento de vítimas, recebimento, identificação […]

Foca no Direito: TJCE inicia projeto de capacitação de estudantes de Jornalismo

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• 11-09-2025

Cerca de 60 estudantes de jornalismo passaram a manhã desta quinta-feira (11/09) conhecendo um pouco mais sobre o universo jurídico. Com o objetivo de aproximar as(os) universitárias(os) de termos que envolvem o Judiciário e promover uma cobertura mais qualificada sobre temas da Justiça, o projeto “Foca no Direito”, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), […]

TJCE compartilha experiências no IV Encontro Nacional de Cooperação Judiciária

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• 11-09-2025

Com o compromisso de fortalecer a prestação jurisdicional e aprimorar práticas de colaboração entre tribunais, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participou, nestas quarta e quinta-feira (10 e 11/09), do IV Encontro Nacional de Magistradas (os) de Cooperação Judiciária e da Reunião dos Núcleos e Magistradas(os) de Cooperação. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça […]

Órgão Especial do TJCE aprova inclusão do serviço de administradores judiciais no Sistema de Peritos

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• 11-09-2025

Administradoras e administradores judiciais poderão se inscrever no Sistema de Peritos (Siper) do Judiciário estadual para atuar nas ações de repactuação de dívida por superendividamento. A Resolução nº 31/2025, que trata do assunto, foi aprovada, nesta quinta-feira (11/09), pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A medida considera a necessidade de adequação […]

Inscrições abertas para o Seminário PopRuaJud em Fortaleza

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• 11-09-2025

O Comitê Multissetorial para a Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas em Situação de Rua abre inscrições para o Seminário PopRuaJud: superação das vulnerabilidades e alcance da inclusão material, que será realizado nos dias 24 e 25 de setembro, no auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), em […]

“TJ em Movimento” chega ao Crato

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• 11-09-2025

Como parte da iniciativa “TJ em Movimento”, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promove, nesta terça-feira (16/09), uma reunião administrativa com magistradas(os) das comarcas que integram a circunscrição do 1º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias. O encontro ocorre no auditório do Fórum da Comarca de Crato com o objetivo de fortalecer a […]

Corregedoria-Geral da Justiça aprimora mecanismos de proteção a crianças em situação de vulnerabilidade

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• 10-09-2025

Com o objetivo de aprimorar os mecanismos de proteção a crianças e adolescentes em situação de extrema vulnerabilidade, a Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ-CE) atualizou a norma que trata da implantação e do funcionamento do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). A nova redação consta no Provimento nº 12/2025, publicado no Diário da […]

Justiça Itinerante terá atendimentos em Fortaleza e em Baturité neste mês

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• 10-09-2025

Para facilitar o acesso da população aos serviços judiciais, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), promoverá uma nova edição do projeto “Justiça Itinerante” neste mês de setembro. A primeira ação ocorrerá neste sábado (13/09), na Casa José de Alencar, em Fortaleza, […]

Sete propostas de enunciados apresentadas pelo TJCE são aprovadas no 1º Congresso STJ da Segunda Instância

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• 09-09-2025

Sete propostas de enunciados apresentadas pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foram aprovadas, nesta terça-feira (09/09), no 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual, que ocorre em Brasília. Realizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o evento promoveu, durante dois dias, reflexões sobre a 2ª Instância do Poder Judiciário, incluindo a discussão […]

6ª Vara do Júri de Fortaleza marca primeiro julgamento com menos de sete meses de funcionamento

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• 09-09-2025

A 6ª Vara do Júri de Fortaleza já tem o primeiro julgamento marcado. Há menos de sete meses do início das atividades, no dia 17 de fevereiro deste ano, a unidade marcou a primeira sessão de júri para o próximo mês. Inaugurada em 28 de janeiro, a vara tem competência de julgar crimes dolosos contra […]