CNJ analisa casos de nepotismo nesta terça

• 578 Visualizações
• 09-02-2010

09.02.10 Nesta terça-feira (9/2), a partir das 9h, os integrantes do Conselho Nacional de Justiça participarão da 98ª sessão ordinária que tem em sua pauta casos de nepotismo e a possibilidade de edição de regras para protesto de Certidão de Dívida Ativa. Serão 51 itens para votação. O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região […]

Encontro nacional definirá metas para o Judiciário em 2010

• 518 Visualizações
• 09-02-2010

08.02.10 Os presidentes de todos os 91 tribunais brasileiros estarão reunidos no próximo dia 26 de fevereiro, em São Paulo (SP), para o 3º Encontro Nacional do Judiciário, onde vão discutir e estabelecer as novas metas prioritárias para a Justiça em 2010. O encontro, que será presidido pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), […]

Casos de nepotismo são destaque na sessão plenária desta terça-feira

• 540 Visualizações
• 09-02-2010

09.02.10 Os integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vão se reunir nesta terça-feira (09/02) para realização da 98ª sessão ordinária. A pauta, que contém 51 itens para votação, traz como destaques a verificação de supostos casos de nepotismo e a possibilidade de edição de regras para protesto de certidão de dívida ativa. Além disso, […]

Central da Conciliação do TJ/Ce tem 102 audiências agendadas até março

• 530 Visualizações
• 09-02-2010

09.02.10 A Central da Conciliação do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) tem 102 audiências agendadas até o fim do mês de março. As sessões entre as partes que têm processos na 2ª Instância do Poder Judiciário começam no próximo dia 23 de fevereiro no TJ/Ce. A coordenação da Central é feita pelo […]

Juíza condena empresa de telefonia a pagar R$ 40 mil por danos morais

• 583 Visualizações
• 09-02-2010

08.02.10 A titular da 25ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, juíza Lira Ramos de Oliveira, condenou a Telemar Norte Leste S/A a pagar R$ 40 mil para a empresa B.V. Boa Vista Construções Ltda. a título de danos morais. A decisão foi publicada na edição do Diário da Justiça da última 6a.feira (05/02). Consta […]

Acusado de matar a esposa é condenado a 13 anos de prisão

• 583 Visualizações
• 09-02-2010

08.02.10 O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou, nesta segunda-feira (08/02), Tiago Furtado Lima a 13 anos de prisão em regime inicialmente fechado. O réu, que está foragido, foi julgado à revelia por matar a esposa, Marlene Silva do Carmo, no dia 16 de setembro de 2005, no […]

ACM divulga calendário de reuniões dos Conselhos Executivo e Fiscal

• 695 Visualizações
• 09-02-2010

09.02.10 Durante a primeira reunião ordinária dos novos Conselhos Executivo e Fiscal da Associação Cearense de Magistrados (ACM) foi estabelecido o calendário de reuniões para o primeiro semestre de 2010. Confira as datas das reuniões que estão previstas sempre para as sextas-feiras, às 15 horas. Fevereiro: dia 19 Março: dia 05 e 26 Abril: 09 […]

Ministério Público insiste em sequestradores de jovem estudante na cadeia

• 453 Visualizações
• 09-02-2010

09.02.10 O promotor de Justiça José Evilázio Alexandre da Silva solicitou ontem (08/02) o retorno à prisão dos sequestradores Francisco Eriverton Amaro Honório e Solonildo de Oliveira da Costa, esse último soldado da Polícia Militar. Os dois são acusados do sequestro de um estudante de 17 anos de idade, no interior de uma escola no […]

Atendimento à mulher contra violência em poucos municípios do interior

• 724 Visualizações
• 09-02-2010

09.02.10 O companheiro vivia ameaçando. Mas ela gostava dele e, às vezes, estava tudo bem. Até que, um dia, ele alcançou uma faca. Disse que daria fim a ela, aos filhos e, por último, a si mesmo. Acabou preso e, a mulher, a contar a história na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM). Pouco tempo […]

Tarifas de energia da Coelce contestadas na Justiça

• 843 Visualizações
• 09-02-2010

09.02.10 A polêmica para o reajuste anual da energia elétrica começou cedo. A dois meses de abril, mês do reajuste tarifário da Companhia Energética do Ceará (Coelce), o Ministério Público Federal ajuizou na Justiça Federal uma ação contra Coelce, Central Geradora Termelétrica Fortaleza (CGTF) e Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), questionando os reajustes de […]