09.02.10
A polêmica para o reajuste anual da energia elétrica começou cedo. A dois meses de abril, mês do reajuste tarifário da Companhia Energética do Ceará (Coelce), o Ministério Público Federal ajuizou na Justiça Federal uma ação contra Coelce, Central Geradora Termelétrica Fortaleza (CGTF) e Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), questionando os reajustes de 2008 e 2009 e pedindo a proibição do aumento em 2010, caso seja utilizada a metodologia atual.
De acordo com o procurador-chefe do MPF, Alexandre Meireles Marques, o questionamento cai sobre a participação da Termo Fortaleza na base de cálculo. Hoje, a Coelce, ao pedir o reajuste, contabiliza a energia comprada da termoelétrica, empresa do mesmo grupo da concessionária cearense, a Endesa.
No entanto, a energia fornecida pela termoelétrica é comprada da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf). Para baratear, a Coelce poderia fazer a compra diretamente da Chesf, eliminando o atravessador, no caso a termoelétrica. Além disso, segundo o procurador, a metodologia não levou em conta o aumento da demanda de energia, nem do número de consumidores.
Marques destaca que a Justiça deve ouvir as partes. O prazo para isso é de 15 dias. O procurador afirma que ?vai lutar para que este resultado saia até meados de março?, ou seja, tenha ação direta no reajuste previsto para abril. ?Eu quero enfatizar que a ação pede a compensação dos reajustes de 2008 e 2009 já nas próximas contas. O reajuste de 2010 não deve ser dado?, ressalta.