Notícias

Plenário aprova relatório de inspeção no TJCE

Plenário aprova relatório de inspeção no TJCE

  • 488 Visualizações
  • 11-02-2010
10.02.10 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta quarta-feira (10/02), por unanimidade, o relatório da inspeção realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça no Judiciário estadual do Ceará. O documento foi apresentado ao Plenário pelo corregedor nacional de Justiça ministro Gilson Dipp e traz uma série de determinações e recomendações ao Tribunal com o objetivo […]
Ler Notícia
Juiz requisita efetivo de 81 policiais para ocupar guaritas de unidades prisionais

Juiz requisita efetivo de 81 policiais para ocupar guaritas de unidades prisionais

  • 747 Visualizações
  • 11-02-2010
10.02.10 O juiz titular da Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios do Fórum Clóvis Beviláqua, Luiz Bessa Neto, emitiu hoje, 4ª.feira (10/02), ofício requisitando ao Comando Geral da Polícia Militar do Ceará um efetivo de 81 policiais para ocupar permanentemente as guaritas das unidades penitenciárias e prisionais do Estado. No ofício, o magistrado […]
Ler Notícia
Acusado de atear fogo em mulher é condenado a 16 anos de prisão

Acusado de atear fogo em mulher é condenado a 16 anos de prisão

  • 621 Visualizações
  • 11-02-2010
10.02.10 O réu Paulo Roberto Silva de Oliveira, acusado de assassinar Jaqueline Carneiro de Freitas no dia 25 de dezembro de 2005, foi condenado a 16 anos de prisão em regime inicialmente fechado. A decisão, do Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, foi proferida hoje, 4ª.feira (10/02). A denúncia […]
Ler Notícia
Desembargador Gurgel Holanda extingue ação que requeria inconstitucionalidade do reajuste do IPTU

Desembargador Gurgel Holanda extingue ação que requeria inconstitucionalidade do reajuste do IPTU

  • 506 Visualizações
  • 11-02-2010
10.02.10 O desembargador Francisco Gurgel Holanda, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (no TJ/Ce e no Fórum), extinguiu a Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis do Ceará (Secovi/Ce) contra o município de Fortaleza. A ação ajuizada pelo órgão pleiteava a inconstitucionalidade do […]
Ler Notícia
Na primeira sessão extraordinária do ano, 6ª Turma Recursal julga 85 processos

Na primeira sessão extraordinária do ano, 6ª Turma Recursal julga 85 processos

  • 542 Visualizações
  • 11-02-2010
11.02.10 A 6ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira realizou sessão extraordinária hoje, 4ª.feira (10/02) e julgou 85 processos, sendo 67 físicos e 18 eletrônicos. A maioria dos processos dizia respeito à complementação de pagamento de seguro DPVAT, o seguro obrigatório resultante de acidentes de trânsito, mas outros processos chamaram a atenção dos presentes […]
Ler Notícia
Softplan apresenta amanhã no TJ/Ce e no Fórum programa de virtualização do Judiciário do CE

Softplan apresenta amanhã no TJ/Ce e no Fórum programa de virtualização do Judiciário do CE

  • 720 Visualizações
  • 11-02-2010
11.02.10 O programa de virtualização do Poder Judiciário do Ceará será apresentado amanhã, 5ª.feira (11/02), às 14h:00, aos desembargadores, durante sessão do Pleno, no Tribunal de Justiça do Estado (TJ/Ce), e às 16h:00, no Fórum Clóvis Beviláqua para todos os juízes. A meta de virtualizar o Judiciário cearense foi anunciada logo na posse, em janeiro […]
Ler Notícia
CNJ apresenta relatório final sobre inspeção no TJ cearense

CNJ apresenta relatório final sobre inspeção no TJ cearense

  • 613 Visualizações
  • 11-02-2010
11.02.10 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) verificou a presença de morosidade e excesso de terceirizados no Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce). O relatório foi apresentado, ontem, cinco meses após a inspeção realizada pela Corregedoria Nacional. O documento aponta a existência de 42% de servidores terceirizados. A Corregedoria detectou seis advogados terceirizados, mesmo havendo […]
Ler Notícia
Sindicato das farmácias recorre contra descontos acima de 15%

Sindicato das farmácias recorre contra descontos acima de 15%

  • 796 Visualizações
  • 11-02-2010
11.02.10 O Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Ceará (Sincofarma-CE) recorreu da decisão do juiz desembargador do Tribunal de Justiça do Estado, José Mário dos Martins Coelho, proferida no mês passado, liberando a venda de medicamentos com descontos acima de 15%. Segundo o assessor jurídico do Sincofarma-CE, Fábio Timbó, o recurso, na forma […]
Ler Notícia