Uma justiça vapt-vupt – coluna vertical

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• 01-03-2010

1º.03.2010 Página 02 O Senado Federal, com apoio do Tribunal de Justiça do Estado, promoverá na sexta-feira, em Fortaleza, audiência pública para debater o anteprojeto que trata da reformulação do Código de Processo Civil. A audiência ocorrerá no auditório do Palácio da Justiça (Cambeba), a partir das 9 horas, tendo a coordenação do ministro Luiz […]

Jovens recebem certificado de conclusão de cursos

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• 01-03-2010

28.02.2010 fortaleza Viviane Gonçalves – vivi@opovo.com.br A estudante Natiely Lima, 16, estava toda orgulhosa. Na primeira fila do auditório do Centro Urbano de Cultura, Arte, Ciência e Esporte (CUCA) Che Guevara, neste sábado de manhã, ela aguardava receber o certificado de conclusão do curso de formação básica em computação gráfica. “É a realização de um […]

JUSTIÇA REAL – coluna vertical s/a

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• 01-03-2010

27.02.2010 economia A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará determinou que o banco ABN AMRO Real S/A pague R$ 2 mil por incluir indevidamente o nome de F.I.L. nos cadastros de restrição ao crédito. A relatora do processo foi a desembargadora Maria Iracema do Vale Holanda. Conforme os autos, em dezembro de […]

Crimes e a honra

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• 01-03-2010

27.02.2010 Opinião Há vários anos, seja em sala de aula, ou em minhas publicações em jornais e livros, escrevo sobre crimes contra honra e denunciação caluniosa, notadamente quanto aos seus aspectos cíveis e criminais. Pelo princípio da especialidade os crimes contra honra (calúnia, difamação e injúria) podem se sujeitar ao Código Penal, Código Eleitoral e […]

Casa de Justiça – coluna Edilmar Norões

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• 01-03-2010

1º.03.2010 Política Regulada pela recomendação do Conselho Nacional, de Justiça, o Tribunal de Justiça faz reunião, às 9 horas de hoje. Abordará sobre a instalação da Casa de Justiça e Cidadania dia 8/3, pelo ministro Gilmar Mendes, presidente do CNJ.

Contas cartorárias – coluna Edilmar Norões

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• 01-03-2010

28.02.2010 política Em decisão unânime a Comissão de Constituição de Justiça e Redação “mantém o veto parcial ao projeto de lei que determina a prestação de contas dos cartoriais à Assembleia”. Pela constituição essa prestação é ao Judiciário.

Ouvidoria registra 2.262 manifestações em 2009

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• 01-03-2010

27.02.10 A Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou, em 2009, um total de 2.262 manifestações dos jurisdicionados. A demanda representa crescimento de 21,48% em relação ao ano de 2008. Os números são do primeiro ano da gestão do desembargador Ernani Barreira Porto à frente do Poder Judiciário cearense. Representa, também, a […]

TJ/CE convoca Oficiais de Justiça

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• 01-03-2010

26.02.10 O Tribunal de Justiça do Estdo do Ceará nomeou novos Oficiais de Justiça aprovados no concurso realizado em 2008. A presidência do Tribunal de Jutiça publicou no Diário da Justiça da última quinta-feira a relação dos convocados. – ELIEZER FRAGOSO VIEIRA – FLÁVIO MIRANDA LIMA – MICHELE DE CASTRO PEREIRA – JAMILLE ANDRADE XAVIER […]

Tribunais investem em informatização

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• 01-03-2010

25.02.10 Determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai contribuir para a celeridade no processo de informatização dos tribunais de Justiça de todo o país. Instituições tem até o dia 31 de março para aprovarem o planejamento de seus sistemas Os investimentos na informatização da justiça brasileira devem se intensificar neste ano. No ano passado, […]

ACM consegue vitória no CNJ contra a elevação do escalonamento remuneratório

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• 01-03-2010

26.02.10 Em julgamento realizado na manhã desta terça-feira (23/2), o Conselho Nacional de Justiça acolheu, por unanimidade, pedido realizado pela Associação Cearense de Magistrados, e recomendou ao Tribunal de Justiça do Ceará que envie mensagem à Assembleia Legislativa para retificar o ato de elevação do percentual de escalonamento remuneratório vertical da magistratura cearense. No último […]