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1ª Turma Recursal condena a Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A a pagar indenização de R$ 30 mil

1ª Turma Recursal condena a Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A a pagar indenização de R$ 30 mil

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  • 01-03-2010
A 1ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira realizou sessão ordinária nesta segunda-feira (1º/03) e julgou 49 processos, sendo 42 físicos e sete processos judiciais digitais (Projudi). No julgamento do mandado de segurança nº 1259-42.2009.8.06.9000, originário da Comarca de Iguatu, a Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A foi condenada a pagar indenização no valor de […]
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Juiz Raimundo Nonato Silva Santos será empossado nesta sexta-feira no TRE-CE

Juiz Raimundo Nonato Silva Santos será empossado nesta sexta-feira no TRE-CE

  • 902 Visualizações
  • 01-03-2010
O juiz de Direito Raimundo Nonato Silva Santos, titular da 26ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, será empossado como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em substituição ao magistrado Emanuel Leite Albuquerque, nomeado, em dezembro de 2009, para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). A solenidade […]
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Marcada nova data para julgamento de acusado de matar homem com punhal

Marcada nova data para julgamento de acusado de matar homem com punhal

  • 736 Visualizações
  • 01-03-2010
A 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua agendou para esta terça-feira (02/03) o julgamento de Francisco Robério de Sousa Pereira, acusado de ter assassinado Dernival Nunes da Silva e tentado matar Antônio Félix de Santana. O júri estava marcado para a última terça-feira (23/02), mas foi adiado porque na véspera o réu havia […]
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Delegados de Polícia, os Discriminados

Delegados de Polícia, os Discriminados

  • 909 Visualizações
  • 01-03-2010
Opinião Pág. 02 01.03.2010 Irapuan Diniz de Aguiar – Advogado A classe dos delegados de Polícia Civil empreende uma luta, desde 2004, junto ao Governo do Estado visando a definição de um mesmo teto de referência salarial para as carreiras jurídicas estaduais. Esta reivindicação reveste-se de singular importância por resgatar o tratamento que o Governo […]
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Lei Maira da Penha

Lei Maira da Penha

  • 1003 Visualizações
  • 01-03-2010
Opinião Pág. 02 01.03.2010 Grecianny Cordeiro – Promotora de Justiça Entendeu a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça que, nos casos de lesões corporais de natureza leve decorrentes de violência doméstica, é necessária a representação da vítima para a propositura da ação penal por parte do Ministério Público. Em outras palavras, nos casos de […]
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Poder Judiciário quer julgar processos anteriores a 2007

Poder Judiciário quer julgar processos anteriores a 2007

  • 580 Visualizações
  • 01-03-2010
Nacional Pág. 05 01.03.2010 O objetivo foi definido pelos representantes dos 93 tribunais brasileiros no 3º Encontro Nacional do Judiciário, em São Paulo, na sexta-feira. O Poder Judiciário fixou como meta prioritária para 2010 fazer com que todos os processos do país iniciados antes de 31 de dezembro de 2006 tenham uma sentença. O objetivo […]
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Justiça – 2 minutos

Justiça – 2 minutos

  • 547 Visualizações
  • 01-03-2010
1º.03.2010 Página 02 O Poder Judiciário fixou como meta prioritária para 2010 fazer com que todos os processos do país iniciados antes de 31 de dezembro de 2006 tenham uma sentença. O objetivo foi definido pelos representantes dos 93 tribunais brasileiros no 3º Encontro Nacional do Judiciário. Em relação às causas trabalhistas, eleitorais e dos […]
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