Anistia investigará tortura em Iguatu

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• 04-03-2010

04.03.2010 municípios A repercussão negativa das denúncias de torturas em Iguatu, na Região Centro Sul do Estado, obrigou o prefeito Agenor Neto (PMDB) a divulgar uma nota para contestar a participação de seus assessores nas agressões contra jovens responsáveis pela distribuição de panfletos com ataques à administração municipal. O caso ganhou repercussão nacional e internacional […]

Código de Processo Civil – coluna Edilmar Norões

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• 04-03-2010

04.03.2010 política O economista e advogado cearense, Helder Rebouças, diretor da Secretaria Institucional da Presidência do Senado, estará amanhã em Fortaleza, acompanhando a Comissão de Juristas criada pelo Senado Federal para elaborar uma das matérias que de há muito o País aguarda: o novo Código de Processo Civil, tendo à frente o ministro Luiz Fux, […]

TRE-CE ganha novo membro nesta 6ª feira

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• 04-03-2010

04.03.10 O juiz da 26ª Vara Cível de Fortaleza, Raimundo Nonato Silva Santos, será empossado como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) nesta sexta-feira. A sessão ocorrerá às 18h30min, na sala de sessões, em cerimônia a ser presidida pelo desembargador Ademar Mendes Bezerra. Raimundo Nonato Silva Santos é natural de Juazeiro do Norte e […]

Nas Comarcas do Ceará, 90% dos servidores não têm conhecimento jurídico

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• 04-03-2010

04.03.10 A revista da OAB/Ceará, última edição (nº 60), traz uma entrevista com o presidente da entidade, Valdetário Monteiro. Mas uma pergunta está servindo para reforçar apelos dos oficiais de justiça em favor de concurso e convocação de mais concursados para atuarem principalmente nas comarcas do Interior. A reportagem fez a seguinte pergunta: ?De que […]

Acusado de homicídio qualificado será julgado nesta quinta-feira

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• 04-03-2010

04.03.10 A 4ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, levará a julgamento, nesta quinta-feira (4), às 13h30, José Teixeira Cândido Filho. Ele é acusado do assassinato de Edson Cavalcante Assunção, ocorrido no dia 16 de março de 2001, na rua Júlia Vasconcelos, bairro Pio XII. O réu responde por homicídio qualificado, por […]

Juiz determina interdição do IPPS

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• 04-03-2010

03.03.10 O Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS) teve sua interdição determinada pelo juiz titular da Vara de Execução Penal, Luiz Bessa Neto nesta quarta-feira (3). O juiz ainda fixou o prazo de dois anos para que a unidade seja desativada. Com a interdição, o juiz recomendou a transferência dos presos em regime fechado que estão […]

Justiça diz que prefeitura só pode usar brasão

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• 04-03-2010

04.03.10 Com base na norma Constitucional de exige a impessoalidade da divulgação de atos governamentais, a 9ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua determinou que a Prefeitura Municipal de Fortaleza se abstenha de usar a marca ?Fortaleza Bela?. De acordo com a decisão da juíza Joriza Magalhães Pinheiro, a prefeitura só pode utilizar […]

Anuário da Justiça será lançado no próximo dia 10

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• 04-03-2010

03.03.10 Será na próxima quarta-feira, dia 10 de março, o lançamento do Anuário da Justiça 2010. O evento que terá a participação do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, e de toda a cúpula do Judiciário, acontecerá a partir das 18h30, no Salão dos Bustos da sede do STF, em Brasília. Em sua […]

Juiz Raimundo Nonato Silva Santos toma posse no TRE

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• 04-03-2010

03.03.10 O Juiz Raimundo Nonato Silva Santos será empossado, na próxima sexta-feira, dia 05, às 18:30, na Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral, como membro efetivo da Corte. O magistrado exercerá as funções no próximo biênio e substituirá o Juiz Emanuel Leite Albuquerque, que obteve acesso ao TJCE.

Amanhã, o julgamento do acusado de homicídio qualificado José Teixeira Cândido Filho

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• 04-03-2010

03.03.10 A 4ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, amanhã, 5ª.feira (04/03), às 13h:30min, José Teixeira Cândido Filho. Ele está sendo acusado do assassinato de Edson Cavalcante Assunção, ocorrido no dia 16 de março de 2001, na rua Júlia Vasconcelos, bairro Pio XII. O réu responde por homicídio qualificado, por motivo […]