Justiça condena proprietário de imóvel a pagar R$ 12 mil aos familiares de vítima de choque elétrico

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• 04-03-2010

A Justiça determinou indenização de R$ 12 mil reais para os pais de um garoto, vítima de choque elétrico num imóvel em construção no município de Eusébio, do proprietário F.A.P.. Ele terá de pagar a indenização por danos morais ao casal J.E.X.C. e M.I.G.A. A decisão foi da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]

Grupo Pão de Açúcar deve pagar indenização de R$ 5 mil por abordagem constrangedora à cliente

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• 04-03-2010

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou a sentença que condenou a Companhia Brasileira de Distribuição ? Grupo Pão de Açúcar a pagar indenização de R$ 5 mil à cliente F.C.C., vítima de constrangimento e humilhação em estabelecimento comercial. ?A segurança e vigilância dos estabelecimentos comerciais constituem direito do proprietário, […]

Justiça condena Unimed a pagar indenização de R$ 7 mil

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• 04-03-2010

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou a Unimed de Fortaleza ? Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 7 mil à cliente T.C.O. ?O valor arbitrado mostra-se condizente com a capacidade econômica da empresa administradora do plano de […]

2º Tribunal do Júri condena acusado de homicídio a 26 anos de prisão

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• 04-03-2010

O Conselho de Sentença do 2° Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou Cícero Eduardo Oliveira da Silva a 26 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, pelos assassinatos de Jean do Nascimento Gomes e Antônio Marcos Peixoto de Freitas, no dia 6 de dezembro de 2003. O réu foi condenado por homicídio duplamente […]

6ª Câmara Cível do TJCE reforma sentença e nega equiparação para militares inativos

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• 04-03-2010

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) deu provimento ao recurso interposto pelo Estado para não equiparar vencimentos de policiais militares inativos. A decisão, unânime, foi proferida nessa quarta-feira (03/03). O relator do processo, desembargador Jucid Peixoto do Amaral, considerou em seu voto que a Lei que reestruturou a carreira dos […]

Acusado de homicídio duplamente qualificado será julgado nesta sexta-feira

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• 04-03-2010

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta sexta-feira (05/03), às 13h30, José Robson da Silva. Ele é acusado de ter assassinado Francisco Neutecio Teles, no dia 16 de março de 2008 no Conjunto São Miguel, em Fortaleza. O réu responde ao processo por homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe […]

GOL CONTRA – coluna Vertical s/a

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• 04-03-2010

04.03.2010 economia A Gol Linhas Aéreas terá de pagar R$ 4 mil de indenização por danos morais a uma passageira. Sentença teve como relator o juiz Mário Parente Teófilo Neto. A passageira CFDL comprou passagens de ida e volta, mas perdeu o embarque de ida. Quando retornava, desejando usar o trecho de volta da passagem, […]

Justiça determina interdição do IPPS

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• 04-03-2010

04.03.2010 ceará A Justiça determinou a interdição do maior presídio de segurança máxima do Ceará, o Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), em Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza. Também fixou o prazo de dois anos para que a unidade fosse desativada. A determinação foi assinada pelo juiz titular da Vara de Execução Penal e Corregedoria […]

OAB quer vetar, na advocacia magistrados suspeitos

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• 04-03-2010

04.03.2010 Nacional A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) quer barrar o ingresso na advocacia de magistrados suspeitos de corrupção. A entidade estuda medidas para impedir que juízes afastados das funções por improbidade ou ?delito grave? possam receber registro na OAB para exercer papel de advogado. ?Se não serve para ser juiz não servirá para […]

O Juiz

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• 04-03-2010

04.03.2010 Polícia Luiz Bessa Neto determinou ontem que o IPPS seja interditado num prazo de dois anos. Ele ainda recomendou que os presos do regime fechado sejam transferidos para as CPPLs até ser inaugurado o presídio de Pacatuba.