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Ações do CNJ são destaque no Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de TJs

Ações do CNJ são destaque no Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de TJs

  • 670 Visualizações
  • 21-05-2010
20.05.10 Os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Milton Nobre, Nelson Tomaz Braga e Marcelo Nobre participam do 83º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, que começa nesta quinta-feira (20/05), no Hotel Ouro Minas, em Belo Horizonte (MG). Membros da Comissão Permanente de Relacionamento Institucional e Comunicação do […]
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Meta 10 foca eficiência e redução de custos com uso de comunicações eletrônicas

Meta 10 foca eficiência e redução de custos com uso de comunicações eletrônicas

  • 764 Visualizações
  • 21-05-2010
20.05.10 Reduzir custos, aumentar a eficiência nas comunicações e garantir mais segurança na transmissão de dados entre os tribunais são algumas das vantagens a serem alcançadas com o cumprimento da Meta Prioritária 10 estabelecida para 2010. A meta prevê a realização, por meio eletrônico, de 90% das comunicações oficiais entre os órgãos do Poder Judiciário. […]
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Plantão facilita cumprimento e garante maior efetividade a medidas impostas em processo penal

Plantão facilita cumprimento e garante maior efetividade a medidas impostas em processo penal

  • 673 Visualizações
  • 21-05-2010
20.05.10 Os Tribunais de Justiça e Tribunais Federais Regionais de todo o país terão que garantir a realização de, no mínimo, um plantão mensal em localidades onde funcione juízo criminal, para que envolvidos ou condenados em processos penais possam informar ou justificar suas atividades. A determinação está no Provimento 8 da Corregedoria do Conselho Nacional […]
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Advogada Darlene Braga na disputa da vaga pelo quinto constitucional no TJ/Ce

Advogada Darlene Braga na disputa da vaga pelo quinto constitucional no TJ/Ce

  • 959 Visualizações
  • 21-05-2010
20.05.10 A advogada Darlene Braga, que atua na área do Direito Imobiliário, entrou no páreo pelo quinto constitucional da OAB/Ce – que indicará nome para vaga de desembargador no TJ/Ce. E como a propaganda formal está proibida na disputa, Darlene está fazendo corpo-a-corpo em escritórios. Nunca uma advogada foi eleita para o quinto constitucional na […]
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Acusado de matar amigo em festa de Ano Novo será julgado à revelia

Acusado de matar amigo em festa de Ano Novo será julgado à revelia

  • 820 Visualizações
  • 21-05-2010
20.05.10 A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta sexta-feira (21/05), às 13h30, o réu Agenor Pinheiro da Rocha, acusado de matar Rômulo José dos Santos. O réu responde ao processo por homicídio qualificado, com utilização de recurso que impossibilitou a defesa do ofendido. O crime aconteceu no dia 31 […]
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Mutirão em Redenção registra 92% de sucesso nas conciliações

Mutirão em Redenção registra 92% de sucesso nas conciliações

  • 615 Visualizações
  • 21-05-2010
20.05.10 A Comarca de Redenção agendou dois meses de mutirão para desafogar processos nas áreas cível e de família. As audiências de conciliação estão sendo realizadas às quartas-feiras e se encerram no próximo dia 9 de junho. Nessa quarta-feira (19/05), foram promovidas 25 audiências, que resultaram em 23 acordos, representando êxito de 92%. As audiências […]
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Construtora é condenada a pagar R$ 3 mil por danos morais

Construtora é condenada a pagar R$ 3 mil por danos morais

  • 739 Visualizações
  • 21-05-2010
20.05.10 O juiz titular da 27ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, José Israel Torres Martins, condenou a construtora L. Belchior Construções Ltda. a pagar indenização de R$ 3 mil, por danos morais, para o requerente H.M.G.. A decisão do magistrado foi publicada nessa terça-feira (18/05) no Diário da Justiça. Segundo os autos, em dezembro […]
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6ª Turma Recursal condena Coelce a indenizar cliente por danos morais

6ª Turma Recursal condena Coelce a indenizar cliente por danos morais

  • 750 Visualizações
  • 21-05-2010
20.05.10 A 6ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira condenou, nessa quarta-feira (19/05), a Companhia Energética do Ceará (Coelce) a pagar indenização no valor de R$ 4.150,00 por ter incluído o nome da vendedora autônoma M.H.G. em serviço de restrição ao crédito. Segundo consta nos autos (nº 488-54.2007.8.06.0102/1), M.H.G. trabalha como vendedora autônoma em […]
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