No Dia Internacional da Mulher… – coluna Lêda Maria

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• 10-03-2010

10.03.2010 caderno 03 … Monique, a amada do presidente do Tribunal de Justiça, reuniu um grupo de desembargadoras e esposas de desembargadores. O acompanhamento musical ficou por conta de Evandro Nunes, no órgão, e no vocal, Jerusa Melo. Participaram também do encontro, assessoras e esposas de secretários do Tribunal de Justiça. Ao final, foi distribuída […]

Pedágio está proibido de novo

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• 10-03-2010

10.03.2010 cidade A decisão, anunciada ontem, deve ser cumprida assim que os mandados judiciais forem entregues A cobrança de pedágio para travessia de veículos pela ponte José Martins Rodrigues, sobre o Rio Ceará, foi proibida mais uma vez. A decisão, anunciada ontem, é do juiz Irandes Bastos Sales, da 1.ª Vara da Fazenda Pública de […]

Corrupção – Coluna Lustosa da Costa

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• 10-03-2010

10.03.2010 política Jamais na história do Brasil se ouviu falar de um governador de Estado, preso, no exercício do posto, por crimes de corrupção. De um candidato à Presidência da República, passando semanas no xadrez por iguais acusações. De um dos homens mais ricos do País, o megaguabiru das privatizações na cadeia, embora libertado, pelo […]

Estado renova com terceirizados

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• 10-03-2010

10.03.2010 política O líder do Governo contesta as acusações do deputado Heitor Férrer de que decisões judiciais são descumpridas no CE O Governo do Estado vem descumprindo decisões judiciais. Esse é o entendimento do deputado Heitor Férrer (PDT) em relação à contratação, por parte do Executivo, de terceirizados na área da saúde, enquanto concursados dessa […]

OUVERTURE – coluna Sônia Pinheiro

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• 10-03-2010

10.03.2010 Vida e arte >> A inauguração da Casa da Justiça e Cidadania, penúltima tarde, teve sua lista de presenças puxada pelo presidente do CNJ – Conselho Nacional de Justiça – e do STF, ministro Gilmar Mendes. >> Compuseram também a table d-honneur: Cid Gomes, Ernani Barreira, Domingos Aguiar Filho, Antônio Parente, Luizianne Lins, Júlio […]

FIM DO REGIME ABERTO – 2 minutos

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• 10-03-2010

10.03.2010 Brasil O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou ontem resolução que propõe o fim do regime aberto no sistema penitenciário. Segundo os membros do conselho, o regime tornou-se inexequível no País, já que não há casas de albergados em número suficiente. Existem hoje 20 mil presos no sistema aberto, segundo o Departamento Penitenciário Nacional. […]

Cobrança de pedágio em ponte é suspensa pela 3ª vez

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• 10-03-2010

10.03.2010 Ceará Juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza decidiu proibir a cobrança de pedágio na ponte sobre o rio Ceará. Ele declarou haver ilegalidade na prorrogação do prazo contratual com a empresa responsável pela construção da ponte Larissa Lima – larissalima@opovo.com.br A cobrança do pedágio na ponte José Martins Rodrigues, que liga […]

CNJ defende revisão da fiança para crimes e monitoramento eletrônico dos presos

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• 10-03-2010

09.03.10 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai encaminhar ao Congresso Nacional um pacote de sugestões para alterar o Código de Processo Penal. Entre elas, o monitoramento eletrônico dos presos do regime semiaberto, a negociação da pena, o pagamento de fiança em todos os crimes e a concessão de incentivo fiscal às empresas que contratarem […]

STF elege nesta 4ª feira novo presidente

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• 10-03-2010

09.03.10 ?Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vão eleger na quarta-feira o novo presidente e vice-presidente da Suprema Corte. Segundo a assessoria do Supremo, conforme o regimento interno, serão eleitos os dois ministros mais antigos da Casa e que ainda não ocuparam a presidência. A presidência da Suprema Corte vai passar das mãos de […]

CNJ aprova uso de videoconferência em depoimento de presos

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• 10-03-2010

10.03.10 ?O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira, 9, regras para que juízes ouçam testemunhas e presos por meio de videoconferência. A expectativa é de que o uso do recurso tecnológico torne os processos mais rápidos e diminua os riscos à segurança pública. ?A resolução permite que, de uma vez por todas, a […]