Notícias

Delegados de Polícia, os discriminados

Delegados de Polícia, os discriminados

  • 787 Visualizações
  • 15-03-2010
15.03.2010 opinião A classe dos delegados de polícia civil empreende uma luta, desde 2004, junto ao governo do Estado visando à definição de um mesmo teto de referência salarial para as carreiras jurídicas estaduais. Esta reivindicação reveste-se de singular importância por resgatar o tratamento que o governo cearense, historicamente, sempre dispensou as suas carreiras jurídicas, […]
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CNJ debate Lei Maria da Penha

CNJ debate Lei Maria da Penha

  • 847 Visualizações
  • 15-03-2010
15.03.10 ?O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai debater nesta segunda-feira, a partir das 11 horas, no plenário do CNJ, a aplicação da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) que criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Para medir a efetividade da lei, o órgão elaborou um Manual de Rotinas […]
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ACM requer ao TJ pagamento de diferenças relativas à PAE

ACM requer ao TJ pagamento de diferenças relativas à PAE

  • 1189 Visualizações
  • 15-03-2010
12.03.10 Dirigentes da ACM protocolaram na tarde de quinta-feira (11/3), no Tribunal de Justiça, requerimento administrativo de pagamento de diferenças remuneratórias referentes à PAE (Parcela Autônoma de Equivalência), cuja percepção já foi assegurada aos magistrados federais e que, nos últimos meses, tem sido estendida por decisões de diversos tribunais aos magistrados dos Estados. A parcela […]
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Aeroportos de cidades sede da Copa 2014 terão unidades judiciárias

Aeroportos de cidades sede da Copa 2014 terão unidades judiciárias

  • 703 Visualizações
  • 15-03-2010
12.03.10 O Galeão, no Rio de Janeiro, será um dos 12 aeroportos brasileiros a contar com uma unidade judiciária para solucionar os possíveis conflitos decorrentes do aumento do fluxo de pessoas no local, durante a Copa de 2014. Para isso, o Corregedor Nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, assina nesta sexta-feira (12/03), às 12h, no […]
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CNJ firma convênio para garantir atendimento judicial na Copa

CNJ firma convênio para garantir atendimento judicial na Copa

  • 726 Visualizações
  • 15-03-2010
14.03.10 A justiça brasileira já está se preparando para a Copa do Mundo de 2014. Serão instaladas 12 unidades judiciárias nos aeroportos das cidades-sedes da Copa para atender eventuais demandas que surjam. A iniciativa faz parte do planejamento plurianual do Poder Judiciário. “Esse é um exemplo de que o plano plurianual para o Judiciário, que […]
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IV Jornada da Lei Maria da Penha será aberta na segunda, dia 15

IV Jornada da Lei Maria da Penha será aberta na segunda, dia 15

  • 803 Visualizações
  • 15-03-2010
14.03.10 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai debater na próxima segunda-feira (15/03), a partir das 11h, no plenário do CNJ, a aplicação da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) que criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Para medir a efetividade da lei, o CNJ elaborou um Manual de […]
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Vinte juízes do interior estarão de plantão nos Núcleos Regionais

Vinte juízes do interior estarão de plantão nos Núcleos Regionais

  • 755 Visualizações
  • 15-03-2010
12.03.10 O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce), através do Plantão Judiciário, assegura, neste fim de semana, dias 13 e 14 de março, a prestação dos serviços judiciais à população cearense, aos advogados e às partes nos processos, nas unidades judiciárias do Interior do Estado. As comarcas estão divididas em 20 Núcleos Regionais, […]
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Plantão Judiciário em Fortaleza será atendido no Tribunal, Fórum e Juizados

Plantão Judiciário em Fortaleza será atendido no Tribunal, Fórum e Juizados

  • 600 Visualizações
  • 15-03-2010
12.03.10 Desembargadores e juízes garantirão, neste fim de semana (13 e 14 de março), em Fortaleza, o atendimento aos advogados e às partes que utilizam os serviços judiciais prestados pela Justiça estadual, de 1º e de 2º Grau. O serviço será disponibilizado através do Plantão Judiciário. No sábado, o plantão é do desembargador José Mário […]
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