Joãozinho Cataña – 2 minutos

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• 12-03-2010

12.03.2010 Fortaleza O julgamento do policial militar João Augusto da Silva Filho, conhecido como Joãozinho Catanã, que seria realizado ontem, foi remarcado para a próxima quinta-feira (18/3), às 14 horas. O adiamento foi pedido pelo advogado de defesa, Fábio de Deus, que apresentou um atestado médico, alegando estar com conjuntivite. João Augusto é acusado de […]

Interrogatório dos acusados de sequestrar estudante é adiado a pedido da defesa

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• 12-03-2010

A audiência para ouvir 13 dos 16 acusados de sequestrar um estudante na Aldeota foi adiada para o próximo dia 26 de março, às 13 horas. Marcada para esta sexta-feira (12/03), o interrogatório não se realizou a pedido dos advogados dos acusados. A defesa dos réus alegou que a audiência não poderia acontecer porque um […]

Pleno do TJCE condena Estado e Município a fornecer medicamentos

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• 12-03-2010

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o Estado e o município de Fortaleza forneçam, gratuitamente, medicamentos de alto custo a cinco pacientes portadores de doenças graves. A decisão foi proferida nessa quinta-feira (11/03) e teve como relator do processo o desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes. “O Estado, ao negar […]

Acusada de matar o amante será julgada nesta segunda-feira

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• 12-03-2010

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta segunda-feira (15/03), às 13h30, Emanuele Bezerra Adeodato. Ela é acusada da morte de Temaan Silveira Rodrigues, com quem mantinha relacionamento amoroso. Consta na denúncia do Ministério Público, baseada em inquérito policial, que a vítima tinha o hábito de agredir violentamente a acusada. […]

Pleno do TJCE recebe nova denúncia contra deputado Neto Nunes

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• 11-03-2010

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, nesta quinta-feira (11/03), nova denúncia contra o ex-prefeito de Icó, atualmente deputado estadual, Francisco Leite Guimarães Nunes. A denúncia se refere ao exercício financeiro de 2003, quando o ex-gestor teria cometido ilegalidades em sua administração. Segundo a ação penal ajuizada pelo Ministério Público, Neto Nunes, […]

Juíza condena Natura a pagar indenização de R$ 27.900,00 por danos morais

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• 11-03-2010

A juíza titular da 20ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, Maria de Fátima Pereira Jayne, condenou a Natura Cosméticos S/A a pagar indenização de R$ 27.900,00 a título de danos morais para A.R.S. A decisão foi publicada na edição do Diário da Justiça do último dia 10 de março. Consta nos autos que a […]

A pedido da defesa, julgamento de “Joãozinho Catanã” é adiado para próxima quinta-feira

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• 11-03-2010

O julgamento do policial militar João Augusto da Silva Filho, também conhecido como ?Joãozinho Catanã?, agendado para hoje (11/03), foi remarcado para a próxima quinta-feira (18/03), às 14 horas. O adiamento foi pedido pelo advogado de defesa, Fábio de Deus, que apresentou um atestado médico, alegando estar com conjuntivite. Caso o advogado não compareça à […]

Acusado de matar ex-namorado da mãe será julgado nesta sexta-feira

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• 11-03-2010

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta sexta-feira (12/03), às 13h30min, o réu Rafael Cordeiro da Silva. Ele é acusado da morte de Júlio César Alves dos Santos, no dia 20 de janeiro de 2008. O réu responde por homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e utilização de recurso […]

Acusado de tentativa de homicídio tem crime desqualificado e processo suspenso

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• 11-03-2010

O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua decidiu, em julgamento realizado na noite da última quarta-feira (10/03), desqualificar o crime cometido pelo réu Marcos André de Oliveira. Ele foi acusado de tentar matar o irmão Mateus de Jesus de Oliveira, porém os jurados entenderam que ele cometeu apenas lesão […]

1ª Semana da Conciliação em Acaraú resulta em 87% de acordos

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• 11-03-2010

A 1ª Semana Municipal da Conciliação da Comarca de Acaraú, distante 255 km de Fortaleza, promovida no período de 1º a 3 deste mês, resultou no percentual de 87,5% de acordos nas audiências realizadas. A Semana da Conciliação foi criada pela Portaria nº 02/2010. O juiz titular César de Barros Lima informa que foram designadas […]