Peluso e Ophir se desentendem em sessão do CNJ

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• 02-06-2010

01.06.10 As boas notícias do Conselho Nacional de Justiça, que antes falavam do esforço para se atingir a Meta 2 ou do sucesso dos mutirões carcerários, nos últimos tempos foram substituidas por outras que prenunciam uma crise entre os conselheiros. A última delas se refere ao confronto entre o novo presidente do CNJ, o também […]

Redes sociais e comunicação da Justiça será o tema do 6º Conbrascom

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• 02-06-2010

01.06.10 Será realizado no período de 2 a 4 deste mês, em Porto Velho (RO), o 6° Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação da Justiça (Conbrascom), cujo tema é “Redes Sociais e a Comunicação da Justiça”. O conselheiro Nelson Tomaz Braga, membro da Comissão de Relacionamento Institucional e de Comunicação do Conselho Nacional de Justiça […]

Mais de 5 mil magistrados deverão possuir certificação digital

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• 02-06-2010

01.06.10 Pelo menos 5 mil magistrados deverão emitir certificados digitais até o fim deste ano. A estimativa é do Departamento de Tecnologia da Informação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que, na semana passada, promoveu o workshop Certificação Digital. O evento, realizado em Brasília no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, contou com […]

Começam preparativos para a digitalização dos processos das Varas da Fazenda Pública

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• 02-06-2010

01.06.10 Durante esta semana até o próximo dia 10, os 46.500 processos em tramitação nas nove Varas da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua serão higienizados, catalogados, lacrados e enviados para digitalização. As medidas fazem parte do Projeto de Virtualização da Justiça estadual, atualmente em desenvolvimento na Comarca de Fortaleza. ?Nessa preparação, estamos imprimindo a […]

Banco Itaú é condenado a indenizar cliente prejudicada por fraude na internet

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• 02-06-2010

01.06.10 O juiz titular da 15ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, Gerardo Magelo Facundo Júnior, condenou o Banco Itaú a pagar indenização no valor de R$ 50 mil, a título de danos morais, além de R$ 1.990,00 por danos materiais, à cliente Z.M.M. A decisão foi publicada no Diário da Justiça dessa sexta-feira (28/05). […]

Juiz José Krentel Ferreira Filho assume diretoria do Fórum neste mês de junho

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• 02-06-2010

01.06.10 O juiz de Direito José Krentel Ferreira Filho assume, em caráter interino, a partir desta terça-feira (01/06), a diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, durante o mês de junho, período de férias do juiz Francisco José Martins Câmara. Titular da 15ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza, José Krentel Ferreira Filho é também juiz […]

Município de Santa Quitéria é condenado a remunerar médico por plantões prestados

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• 02-06-2010

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou nesta quarta-feira (02/06) o município de Santa Quitéria a pagar R$ 8 mil ao médico J.P.M.. O valor é referente a plantões trabalhados pelo profissional no ano de 2000 que não haviam sido remunerados. O relator do processo (nº 1062-44.2000.8.06.0160/1) foi o desembargador […]

Cliente será indenizado por não receber produto comprado no site Mercado Livre

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• 02-06-2010

A 2ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira condenou, nessa terça-feira (1º/06), o Mercado Livre.com Atividades de Internet Ltda. a pagar indenização de R$ 714,00 para A.B.V.M., que pagou por um produto, mas não recebeu. O relator do processo foi o juiz Mário Parente Teófilo Neto, presidente da Turma. Consta nos autos (nº 2482-81.2007.8.06.0017/1) […]

Justiça condena TAP a pagar indenização por atraso de voo e extravio de bagagens

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• 02-06-2010

A Tap Air Portugual foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil aos passageiros A.Z.C.B., D.V.L.A. e J.G.A.F. (R$ 5 mil a cada um) pelo atraso de voos e extravio de bagagens. A decisão é da 5ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira. Conforme o processo (216-66.2008.8.06.0024/1), em […]

1ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusado de falsidade ideológica

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• 02-06-2010

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nessa terça-feira (1°/06), habeas corpus a Odilon Matias Bandeira Filho, acusado do crime de falsidade ideológica. Ele foi preso no dia 19 de março deste ano, no município de Pacajus, após tentar sacar dinheiro de uma agência bancária fazendo uso de documento falso. […]