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Julgamento amanhã, às 14h:30min, do acusado de assassinar amigo

Julgamento amanhã, às 14h:30min, do acusado de assassinar amigo

15.03.10 A 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento amanhã, 3ª.feira (16/03), às 14h:30min, o réu Cleber Sousa Damasceno. Ele é acusado da morte de Francisco Marcos de Sousa, no dia 09 de fevereiro de 2003, na rua Vila Pereira, bairro Padre Andrade, em Fortaleza. O réu responderá por homicídio duplamente […]
Justiça nega habeas corpus a menor acusado de roubo

Justiça nega habeas corpus a menor acusado de roubo

15.03.10 A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) negou habeas corpus ao menor J.S.C., acusado de roubo. A decisão, que mantém sentença do Juízo de 1º Grau, foi proferida na sessão de hoje, 2ª.feira (15/03). De acordo com os autos, em outubro de 2009, o menor acompanhado por outro […]
Magistrados instituem Fórum Permanente das Varas Cíveis de Fortaleza

Magistrados instituem Fórum Permanente das Varas Cíveis de Fortaleza

15.03.10 A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua e os juízes das Varas Cíveis da Comarca de Fortaleza decidiram criar o Fórum Permanente das Varas Cíveis, em reunião na última 6ª.feira (12/03). O objetivo é uniformizar procedimentos judiciais, discutir decisões, formas de trabalho e teorias jurídicas. Na pauta do trabalho estão processos que envolvem empréstimos, financiamento […]
Vítima de acidente de trânsito receberá R$ 7,6 mil de empresa de ônibus a título de indenização

Vítima de acidente de trânsito receberá R$ 7,6 mil de empresa de ônibus a título de indenização

15.03.10 A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) reformou sentença monocrática e condenou a empresa Maraponga Transportes Ltda. a pagar indenização de R$ 7.644,22 a uma vítima de acidente de trânsito. ?O passageiro, destinatário final dos serviços de transportes prestados pelas empresas de ônibus, tem o direito de ser conduzido incólume […]
Liberdade negada para acusado de tráfico de drogas e porte ilegal de armas

Liberdade negada para acusado de tráfico de drogas e porte ilegal de armas

15.03.10 A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) negou habeas corpus a José Martiney Aragão dos Santos, acusado de tráfico de drogas e porte ilegal de armas. A decisão foi proferida hoje, 2ª.feira (15/03) e teve como relator do processo o desembargador Raimundo Eymard Ribeiro de Amoreira. Conforme os autos, o […]
Casal acusado de tentativa de homicídio vai a Júri Popular nesta quarta-feira

Casal acusado de tentativa de homicídio vai a Júri Popular nesta quarta-feira

O 2º Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza julgará, nesta quarta-feira (17/03), às 13h30, Carlos Renato Félix de Sousa e Francisca Jocivânia Oliveira Araújo. O casal é acusado de tentar matar Ari Félix Oliveira de Sousa, em março de 2008, no bairro Henrique Jorge, periferia de Fortaleza. A tentativa de homicídio aconteceu, segundo a […]
Empresa de ônibus deve pagar indenização de R$ 7,6 mil à vítima de acidente de trânsito

Empresa de ônibus deve pagar indenização de R$ 7,6 mil à vítima de acidente de trânsito

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reformou sentença monocrática e condenou a empresa Maraponga Transportes Ltda. a pagar indenização de R$ 7.644,22 a J.B.C., vítima de acidente de trânsito. ?O passageiro, destinatário final dos serviços de transportes prestados pelas empresas de ônibus, tem o direito de ser conduzido incólume ao […]
Juízes criam Fórum Permanente das Varas Cíveis de Fortaleza

Juízes criam Fórum Permanente das Varas Cíveis de Fortaleza

A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua e os juízes das Varas Cíveis da Comarca de Fortaleza decidiram criar o Fórum Permanente das Varas Cíveis, em reunião na última sexta feira (12/03). O objetivo é uniformizar procedimentos judiciais, discutir decisões, formas de trabalho e teorias jurídicas. Na pauta do trabalho estão processos que envolvem empréstimos, financiamento […]