Acaraú mostra resultados em 87% dos acordos na 1ª Semana da Conciliação

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• 12-03-2010

11.03.10 A 1ª Semana Municipal da Conciliação da Comarca de Acaraú, distante 255 km de Fortaleza, promovida no período de 1º a 3 deste mês, resultou no percentual de 87,5% de acordos nas audiências realizadas. A Semana da Conciliação foi criada pela portaria nº 02/2010. O juiz titular César de Barros Lima informa que foram […]

Unimed condenada a pagar 50 salários mínimos a paciente por danos morais e materiais

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• 12-03-2010

11.03.10 A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) confirmou a sentença de 1º grau que condenou a Unimed de Fortaleza ? Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. ao pagamento de 50 salários mínimos à paciente Ana Angélica Fernandes e Silva. A decisão foi proferida ontem, 4ª.feira (10/03) e teve como relator o […]

Passarelas – coluna Lêda Maria

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• 12-03-2010

12.03.2010 caderno 03 A desembargadora Maria Sirene de Sousa Sobreira se aposentou voluntariamente e por tempo de contribuição, depois de 42 anos dedicados à justiça cearense. No seu lugar, o desembargador Eymard Amoreira assumiu a presidência da 2ª Câmara Criminal, cargo que era exercido pela magistrada.

Pentecoste: Coelce condenada a pagar R$ 51 mil por incêndio em imóvel comerci

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• 12-03-2010

11.03.10 A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) fixou em R$ 51.314,10 o valor da indenização que a Companhia Energética do Ceará (Coelce) deve pagar a Sebastião Firmiano de Sousa , proprietário de um estabelecimento comercial destruído por incêndio ocasionado por curto circuito de energia elétrica. O imóvel fica no município […]

Crime organizado no comando

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• 12-03-2010

12.03.2010 política Operação Província revela esquema de fraudes em licitações e promotores prometem que trabalho continuará O crime organizado está atuando na maioria dos municípios cearenses. As exceções são raríssimas. A afirmação é do promotor de Justiça Luiz Alcântara, durante entrevista coletiva, ontem, para explicar sobre a Operação Província, que resultou na prisão de nove […]

Juíza condena Natura a pagar indenização de R$ 27.900,00 por danos morais

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• 12-03-2010

11.03.10 A juíza titular da 20ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, Maria de Fátima Pereira Jayne, condenou a Natura Cosméticos S/A a pagar indenização de R$ 27.900,00 a título de danos morais para uma consumidora. A decisão foi publicada na edição do Diário da Justiça do último dia 10 de março. Consta nos autos […]

Pleno do Tribunal de Justiça recebe nova denúncia contra deputado Neto Nunes

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• 12-03-2010

11.03.10 O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) recebeu hoje 5ª.feira (11/03), nova denúncia contra o ex-prefeito de Icó, atualmente deputado estadual, Francisco Leite Guimarães Nunes. A denúncia se refere ao exercício financeiro de 2003, quando o ex-gestor teria cometido ilegalidades em sua administração. Segundo a ação penal ajuizada pelo Ministério Público, Neto […]

Acusado de tentativa de homicídio tem crime desqualificado e processo suspenso

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• 12-03-2010

11.03.10 O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua decidiu, em julgamento realizado na noite de ontem, 4ª.feira (10/03), desqualificar o crime cometido pelo réu Marcos André de Oliveira. Ele foi acusado de tentar matar o irmão Mateus de Jesus de Oliveira, porém os jurados entenderam que ele cometeu apenas […]

Julgamento de “Joãozinho Catanã” é transferido para a 5ª.feira, 18, atendendo à defesa

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• 12-03-2010

11.03.10 O julgamento do policial militar João Augusto da Silva Filho, também conhecido como ?Joãozinho Catanã?, agendado para hoje (11/03), foi remarcado para a próxima 5ª.feira (18/03), às 14 horas. O adiamento foi pedido pelo advogado de defesa, Fábio de Deus, que apresentou um atestado médico, alegando estar com conjuntivite. Caso o advogado não compareça […]

Poder Judiciário – coluna Edilmar Norões

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• 12-03-2010

12.03.2010 política O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ernani Barreira, reunido com um grupo de jornalistas, no mês passado, anunciou o Programa de Inovação e Modernização do Poder Judiciário cearense, o que começou a ser efetivado esta semana. “Oferecer mais celeridade, transparência e segurança nos procedimentos do Judiciário, além de reduzir custas”, são objetivos […]