Notícias

Presidente do CNJ envia mensagem aos participantes do 6º. Conbrascom

Presidente do CNJ envia mensagem aos participantes do 6º. Conbrascom

  • 733 Visualizações
  • 04-06-2010
02.06.10 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, encaminhou mensagem de saudação aos participantes do 6º. Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação da Justiça (Conbrascom), que se realiza em Porto Velho (RO) até sexta-feira (04/06). A mensagem foi apresentada pelo conselheiro do CNJ, Nelson Tomaz […]
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Conbrascom: Conselheiro do CNJ fala sobre comunicação no Poder Judiciário

Conbrascom: Conselheiro do CNJ fala sobre comunicação no Poder Judiciário

  • 945 Visualizações
  • 04-06-2010
03.06.10 “A participação da sociedade na administração pública exige mais responsabilidade e transparência dos órgãos públicos”. A afirmação é do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Nelson Tomaz Braga, que participou nesta quinta-feira (03/06) do 6º. Congresso Brasileiro de Comunicação da Justiça (Conbrascom), realizado em Porto Velho (RO). O conselheiro, que é membro da […]
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5ª Turma Recursal condena Lojas Marisa a pagar indenização de R$ 5 mil

5ª Turma Recursal condena Lojas Marisa a pagar indenização de R$ 5 mil

  • 1240 Visualizações
  • 04-06-2010
03.06.10 A Credi 21 Participações LTDA ? Lojas Marisa ? foi condenada, nessa segunda-feira (31/05), a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a G.R.N.. A decisão é da 5ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira. Consta no processo (nº 916-74.2008.8.06.0175/1) que, em janeiro de 2007, G.R.N. tentou fazer uma […]
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TJCE disponibiliza Diário da Justiça Eletrônico a partir desta quarta-feira

TJCE disponibiliza Diário da Justiça Eletrônico a partir desta quarta-feira

  • 7073 Visualizações
  • 02-06-2010
O Diário da Justiça passou, a partir desta quarta-feira (02/06), a ser eletrônico, sendo disponibilizado no site do Tribunal de Justiça do Ceará (www.tjce.jus.br). A ferramenta, que tem como proposta modernizar o acesso às decisões judiciais, faz parte do Projeto de Virtualização do Judiciário cearense. Entre as vantagens do DJE, estão a redução nos custos […]
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Justiça do Estado atende no feriado de Corpus Christi

Justiça do Estado atende no feriado de Corpus Christi

  • 2310 Visualizações
  • 02-06-2010
A Justiça do Ceará funcionará em regime de plantão nesta quinta-feira (03/06), feriado de Corpus Christi. Os plantões foram estabelecidos por portarias da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua. Os magistrados plantonistas ? um desembargador e dois juízes de Direito, na capital, e 20 magistrados no […]
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Operadora Claro é condenada a indenizar cliente por danos morais

Operadora Claro é condenada a indenizar cliente por danos morais

  • 1340 Visualizações
  • 02-06-2010
A 5ª Turma Recursal do Fórum Dolor Barreira manteve decisão de juízo de 1º Grau e condenou, por unanimidade, a Claro ? BSE S.A. a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil por ter suspendido e bloqueado os serviços de telefonia móvel de C.A.F.R. De acordo com os autos (119-70.2009.8.9000/0), em […]
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Pintor será julgado à revelia pelo 2º Tribunal do Júri nesta sexta-feira

Pintor será julgado à revelia pelo 2º Tribunal do Júri nesta sexta-feira

  • 1202 Visualizações
  • 02-06-2010
Francisco Pedro da Silva Filho, acusado do assassinato de Amauri Carlos de Almeida Silva, será julgado à revelia pelo 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua nesta sexta-feira (04/06), às 13h30. O acusado responde ao processo por homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil e mediante recurso que tornou impossível a defesa da vítima. O […]
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1º Tribunal do Júri absolve réu acusado de duplo assassinato

1º Tribunal do Júri absolve réu acusado de duplo assassinato

  • 1021 Visualizações
  • 02-06-2010
O Conselho de Sentença do 1º Tribunal do Júri absolveu, em julgamento ocorrido nessa terça-feira (1º/06), o réu Francisco José Monteiro Cartaxo. Ele estava sendo acusado de assassinar Renato Rodrigues de Góis e João Edson Alves da Silva, em agosto de 2001. O grupo de jurados considerou, na decisão, os argumentos da defesa, de que […]
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