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Candidaturas ameaçadas – coluna Edilmar Norões

Candidaturas ameaçadas – coluna Edilmar Norões

05.07.2010 política Há uma natural expectativa quanto à revelação dos nomes que constam do documento elaborado pelo Conselho de Contas dos Municípios já que, por atos de improbidade administrativa no exercício de funções públicas, estariam alcançados pela chamada lei do Ficha Limpa. A relação, segundo anunciou o presidente do TCM, Ernesto Saboya, será encaminhada nesta […]
coluna Egídio Serpa

coluna Egídio Serpa

05.07.2010 negócios “Acho que a justiça decidirá logo essa pendenga”, foi o que disse a esta coluna um empresário que acompanha de perto a licitação da PPP do Castelão
Julgamento

Julgamento

02.07.2010 polícia A justiça decidiu que Antonio Carlos dos Santos Xavier, o Casim, acusado de violentar e matar a menina Alanis Laurindo, 5, será julgado por assassinato, estupro a vulnerável e ocultação de cadáver.
Padre Cheregatto definitivamente absolvido

Padre Cheregatto definitivamente absolvido

02.07.2010 polícia A decisão tomada pelo Superior Tribunal Militar já ´transitou em julgado´, isto é, não cabe mais nenhum tipo de recurso Agora é definitivo. O Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília, comunicou oficialmente ao Gabinete do Comando da Aeronáutica a absolvição do padre José Severino Cheregatto, major da Armada e ex-capelão da Base Aérea […]
Castelão: governo vai recorrer das decisões judiciais

Castelão: governo vai recorrer das decisões judiciais

02.07.2010 negócios MARÍLIA CAMELO A PGE foi notificada das decisões da Justiça Federal e Estadual e já estuda recursos cabíveis para recorrer às ações O governo do Ceará, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), vai recorrer das duas decisões judiciais envolvendo a licitação para estabelecimento de parceria público privada (PPP) para reforma, ampliação, […]
Inédita condenação por bullying no RS

Inédita condenação por bullying no RS

05.07 A 6ª Câmara Cível do TJRS proferiu interessante e inédito julgamento sob a relatoria da desembargadora Liége Puricelli Pires, em caso envolvendo indenização pela prática de bullying pela Internet. O autor Felipe de Arruda Birck, um professor da cidade gaúcha de Erechim, ajuizou ação contra o provedor de Internet Terra e Solange Fátima Ferrari, […]
Tribunal de Justiça do Amazonas tem novo presidente

Tribunal de Justiça do Amazonas tem novo presidente

05.07 O desembargador João de Jesus Abdala Simões tomou posse como presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Na mesma cerimônia, foram empossados o desembargador Domingos Chalub, que deixou a presidência e assumiu a vice-presidência, e a desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, nova Corregedora-Geral de Justiça. Aos 58 anos, seis anos depois […]
Indeferida liminar para donos de casa de prostituição

Indeferida liminar para donos de casa de prostituição

02.07 A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha indeferiu liminar a A.F.M. e J.S., donos de uma casa de shows na cidade praiana de Cidreira (RS), denunciados pelo crime previsto no artigo 229 do Código Penal (CP). O pedido foi feito no Habeas Corpus (HC) 104467, apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela Defensoria Pública da […]