Notícias

Executivo e Judiciário vão acompanhar construção

Executivo e Judiciário vão acompanhar construção

  • 600 Visualizações
  • 22-04-2010
21.04.10 Um grupo de trabalho, coordenado pelo Ministério da Justiça e do qual farão parte membros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, vai acompanhar a construção de 120 estabelecimentos prisionais no país. A portaria que institui o grupo foi assinada na terça-feira (20/4). De acordo com o CNJ, os […]
Ler Notícia
Acordo garante direito de voto a presos provisórios e a adolescentes em conflito com a lei

Acordo garante direito de voto a presos provisórios e a adolescentes em conflito com a lei

  • 576 Visualizações
  • 22-04-2010
20.04.10 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, assinou na tarde desta terça-feira (20/4), durante a 103ª sessão plenária do CNJ, acordo de cooperação técnica com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Ministério da Justiça e outros órgãos e entidades que estabelece a garantia do […]
Ler Notícia
Relatório da gestão do ministro Gilmar Mendes como presidente do CNJ está disponível na internet

Relatório da gestão do ministro Gilmar Mendes como presidente do CNJ está disponível na internet

  • 626 Visualizações
  • 22-04-2010
22.04.10 O relatório da gestão do ministro Gilmar Mendes na presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi divulgado nesta terça-feira (20/04) na 103ª sessão plenária do Conselho. São 62 páginas em formato revista que traz um balanço dos dois anos de gestão do ministro à frente do CNJ, com informações dos principais programas e […]
Ler Notícia
CNJ recebe sugestões para normatização da publicidade de atos processuais

CNJ recebe sugestões para normatização da publicidade de atos processuais

  • 585 Visualizações
  • 22-04-2010
22.04.10 Até esta quinta-feira (22/04), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) receberá sugestões da sociedade e de operadores do Direito que poderão contribuir para a normatização da publicidade, na internet, de informações processuais e do processo eletrônico no Judiciário. O resultado da consulta pública vai subsidiar o CNJ na definição do instrumento legal que vai […]
Ler Notícia
Falece desembargador aposentado Raimundo Danúsio Studart Gurgel

Falece desembargador aposentado Raimundo Danúsio Studart Gurgel

  • 1053 Visualizações
  • 22-04-2010
A família do desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) Raimundo Danúsio Studart Gurgel comunica o seu falecimento, aos 90 anos de idade, ocorrido às 6 horas da manhã de hoje, 22 de abril de 2010. O velório está ocorrendo na Funerária Ternura, em Fortaleza, onde será celebrada missa de corpo […]
Ler Notícia
Juízes de 20 Núcleos estarão de plantão no feriado de Tiradentes

Juízes de 20 Núcleos estarão de plantão no feriado de Tiradentes

  • 664 Visualizações
  • 20-04-2010
No feriado nacional em homenagem a Joaquim José da Silva Xavier (Tiradentes), quarta-feira (21/04), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), através do Plantão Judiciário, assegura a continuidade da prestação dos serviços judiciais à população cearense, aos advogados e às partes interessadas nos processos, no Interior do Estado. As comarcas estão divididas em 20 Núcleos […]
Ler Notícia
Desembargador Elpídio Donizetti ministra palestra sobre novo Código de Processo Civil

Desembargador Elpídio Donizetti ministra palestra sobre novo Código de Processo Civil

  • 830 Visualizações
  • 20-04-2010
O desembargador Elpídio Donizetti Nunes, integrante do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e presidente da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais, ministrará palestra sobre o novo Código de Processo Civil (CPC) nesta quinta-feira (22/04), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A palestra ocorre a partir das 16h30, no auditório desembargador José Maria de […]
Ler Notícia
Acusado de homicídio duplamente qualificado tem habeas corpus negado

Acusado de homicídio duplamente qualificado tem habeas corpus negado

  • 766 Visualizações
  • 20-04-2010
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta terça-feira (20/04), habeas corpus a José Lucena do Nascimento, acusado de assassinar Eurico Santos da Silva, em novembro de 2009, no município de Cariús, distante 418 km de Fortaleza. Conforme denúncia do Ministério Público, a vítima encontrava-se em frente a sua residência, […]
Ler Notícia