Justiça condena unimed a pagar indenização R$ 16,9 mil para engenheiro

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• 05-05-2010

04.05.2010 Por: Luciano Augusto A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou a sentença que condenou a Unimed de Fortaleza Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. a pagar indenização de R$ 16.933,00 ao engenheiro agrônomo A.F.M.. O valor deverá ressarcir as despesas efetuadas na realização de um procedimento cirúrgico de urgência em […]

STF CONFIRMA LIMINAR DE SOLTURA PARA ACUSADO DE PARTICIPAR DE ASSALTO AO BC

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• 05-05-2010

04.05.10 Por: Luciano Augusto A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta terça-feira (4), por unanimidade, liminar concedida em setembro de 2008 pelo ministro Celso de Mello no Habeas Corpus (HC) 94194, suspendendo o mandado de prisão expedido pelo juiz da 11ª Vara da Justiça Federal no Ceará contra Vicente Ares Gonzalez, acusado […]

Tribunal de Justiça promove debate sobre nova Lei de Adoção nesta quarta-feira

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• 05-05-2010

04.05.10 O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promove debate nesta quarta-feira (05/05), a partir das 14 horas, sobre ?A Nova Lei da Adoção e suas implicações na situação das crianças abrigadas?. Coordenado pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Ceará (Cejai-CE), o evento acontecerá no auditório Dom Aloísio Lorscheider, no Palácio da Justiça, […]

CNJ pode ajustar Resolução 13 à Lei Orgânica da Magistratura

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• 05-05-2010

05.05.2010 O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu hoje (4/5), por unanimidade, iniciar estudos com a finalidade de ajustar a Resolução 13, aprovada em 21 de março de 2006 que dispõe sobre aplicação do teto remuneratório e do subsídio mensal dos magistrados, à Lei Orgânica da Magistratura. A decisão foi tomada durante julgamento […]

Pagamento de precatório deferido pelo TJMS é suspenso

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• 05-05-2010

05.05.2010 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta terça-feira (6/5), durante a 104ª sessão plenária, a manutenção da suspensão do pagamento de dívida representada por precatório, no valor de R$ 18 milhões, até posteriores deliberações e a apuração de eventual infração disciplinar cometida pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS). A […]

Judiciário e legislativo vão vistoriar hospitais de Fortaleza

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• 05-05-2010

05.05.10 A partir da próxima sexta-feira, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará, do Ministério Público Estadual, da Associação Médica Cearense, da Defensoria Pública e das comissões de Saúde da Assembleia Legislativa e da Câmara Municipal farão um périplo por hospitais de Fortaleza. O objetivo é avaliar, aos olhos da lei e da […]

TJCE cria Grupo Gestor para coordenar os trabalhos das Tabelas Processuais

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• 05-05-2010

05.05.10 A desembargadoraMaria Nailde Pinheiro Nogueira, integrante da 2ª Câmara Cível do Tribunal deJustiça do Estado do Ceará (TJCE), vai supervisionar os trabalhos do Grupo Gestordas Tabelas Processuais Unificadas. O coordenador do grupo será o juiz Auxiliarda Presidência, Hortênsio Augusto Pires Nogueira. A designação dosmagistrados foi feita pela Portaria nº 591/2010, assinada pelo presidente doTJCE, […]

18ª Vara Cível condena seguradora a pagar indenização e custear estudo de segurado

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• 05-05-2010

05.05.10 O juiz JoséEdmilson de Oliveira, titular da 18ª Vara Cível, condenou a seguradora BradescoVida e Previdência a pagar indenização de R$ 6.390,00 e também custear o cursouniversitário de S.R.G.G.F.. A decisão foi publicada no Diário da Justiça daúltima quinta-feira (29/04). O autor deuentrada com a ação depois que teve o objeto do seguro negado […]

Comitê Gestor analisa estratégias para virtualização do Fórum Clóvis Beviláqua

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• 05-05-2010

05.05.10 O Comitê Gestorda Modernização (Cogem) do Poder Judiciário do Ceará analisou nesta terça-feira(04/05) as estratégias de avanço do processo de Virtualização da Comarca deFortaleza com o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadorErnani Barreira Porto, e com o diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juizFrancisco José Martins Câmara. Foram discutidasas ações necessárias para […]

Novas regras para adoção serão debatidas nesta quarta-feira no Tribunal de Justiça

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• 05-05-2010

05.05.10 A ComissãoEstadual Judiciária de Adoção Internacional do Ceará (Cejai-CE) vai coordenardebate sobre ?A Nova Lei da Adoção e suas implicações na situação das criançasabrigadas?, a partir das 14 horas desta quarta-feira (05/05), no auditório DomLorscheider, no Palácio da Justiça, no Cambeba. O juiz Élio BrásMendes, titular da 2ª Vara da Infância e Juventude de […]