05.05.10
O Comitê Gestorda Modernização (Cogem) do Poder Judiciário do Ceará analisou nesta terça-feira(04/05) as estratégias de avanço do processo de Virtualização da Comarca deFortaleza com o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadorErnani Barreira Porto, e com o diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juizFrancisco José Martins Câmara.
Foram discutidasas ações necessárias para implementação de serviços no Fórum da Capital como amigração dos processos, implantação das varas-piloto e a reformulação do espaçodo Fórum.
O Cogem debateucomo determinadas informações existentes no atual Sistema de ControleProcessual (SPROC) serão transferidas para o processo eletrônico. O objetivo éestabelecer um padrão para a tabela de tipificação das partes, evitando assim,prováveis incoerências e trazendo maior segurança e qualidade para a prestaçãojurisdicional. Uma equipe de juízes estudará as ações para a migração,observando-se as especificidades.
Também foidiscutida a implementação das varas-piloto: Vara Única de Execução Criminal eCorregedoria de Presídios, nove Varas da Fazenda Pública e seis Varas de Execuções Fiscais. Nessaetapa, alguns procedimentos deverão ser adotados para efetivação e implantaçãoda nova ferramenta, como localizar e inventariar as juntadas pendentes,localizar o processo na vara, juntada física (perfurar, anexar documentos,numerar páginas, carimbar e assinar) e a juntada lógica (movimentação correta earquivamento definitivo no atual sistema).
Além disso, serápreciso imprimir as capas processuais contendo a numeração única do ConselhoNacional de Justiça (CNJ) e enviar os processos para guarda externa edigitalização. Para isso, será criado um sistema de controle dos processos quesairão do Fórum.
O terceiro assunto debatido foi a reformulação física do Fórum Clóvis Beviláqua parafuncionar com a virtualização. O TJCE contatou um escritório de arquiteturapara atualizar as instalações, otimizar e racionalizar o uso dos espaços.
Fonte: Assessoria de Imprensa do TJCE