Grupo Gestor de Virtualização treina técnicos da TCI sobre classificação de processos

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• 03-08-2010

O Grupo Gestor de Virtualização de 1º Grau promoveu, nesta terça-feira (03/08), treinamento com os funcionários da empresa TCI que estão participando da digitalização de processos judiciais da Comarca de Fortaleza. Os técnicos receberam esclarecimentos sobre a classificação das peças processuais que estão sendo convertidas em arquivos virtuais. O objetivo da iniciativa é assegurar que, […]

Justiça determina que Município de São Luís do Curu reintegre servidores

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• 03-08-2010

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou a sentença que determinou a reintegração de 11 servidores à Prefeitura do Município de São Luís do Curu, distante 96 km de Fortaleza. A decisão foi proferida nessa segunda-feira (02/08) e teve como relator o desembargador Francisco Sales Neto. ?Tendo o município homologado […]

Juizado da Mulher, Polícia Militar e Ministério Público mobilizados contra a violência doméstica

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• 03-08-2010

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza, em parceria com a Polícia Militar do Ceará e o Ministério Público do Estado, promoverá capacitação nos meses de agosto e setembro deste ano destinada a policiais militares, bombeiros militares e delegados da Academia de Segurança Pública sobre a Lei Maria […]

Seção de Leilões e Partilhas do Fórum leva bens à arrematação

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• 03-08-2010

A Seção de Leilões e Partilhas do Fórum Clóvis Beviláqua levará, nesta quarta-feira (04/08), às 14h, cinco bens à arrematação. Em primeira praça, estará disponível uma sala comercial, um terreno e uma casa e, em praça única, uma camioneta e outro terreno. A sala comercial, de nº 85, está localizada no térreo do Edifício Habour […]

Acusado de matar irmão será julgado à revelia nesta quarta-feira

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• 03-08-2010

A 2ª Vara do Fórum Clóvis Beviláqua marcou para esta quarta-feira (04/08), às 13h30, o julgamento de Ivanildo Roque da Silva, acusado de matar e ferir, respectivamente, os irmãos Ednaldo Roque da Silva e Francisco Edvaldo Roque da Silva. O júri seria realizado em 24 de maio passado, mas foi adiado a pedido do defensor […]

Juizado da Mulher e PM fecham parceria em torno da Lei Maria da Penha

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• 03-08-2010

03.08.10 O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, da Comarca de Fortaleza, fechou parceria, nesta terça-feira, com a Polícia Milita do Ceará. A ordem é orientar os policiais militares sobre a Lei Maria da Penha. O acordo foi firmado, na sede do Juizado, com a participação da juíza titular Rosa Mendonça e […]

Prostituição infantil

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• 03-08-2010

Opinião 02.08.2010 Em meio ao lamaçal que é a Justiça brasileira, pelo menos uma decisão inédita, na Paríba: Justiça condena 11 a pagar Estado por sexo com menores (Cotidiano, 31/07). Provavelmente essa será a saída para frear a prostituição infantil que está encancarada no país inteiro e quase ninguém toma as providências. Parabéns à Justiça […]

Lei das palmadas

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• 03-08-2010

Opinião 02.08.2010 Acho que o foco no caso da lei da palmada está errado. As pessoas ficam discutindo se são contra ou a favor, mas para mim o que está em jogo aqui é até onde o governo deve legislar sobre nossas vidas privadas. Precisamos acabar com esta mania besta brasileira de aceitar e até […]

A nova lei do divórcio, as dúvidas e a família

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• 03-08-2010

Opinião 03.08.2010 Por meio de um texto curto, mas de grande relevância e abrangência a Emenda Constitucional n. 66/2010, a chamada Nova lei do Divórcio foi promulgada no dia 13 de julho, alterando o § 6º, do art. 226, da Constituição da República, que passou a ter a seguinte redação: ?o casamento civil pode ser […]

Coluna Vertical S/A

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• 03-08-2010

03.08.2010 JUIZADO AÉREO Os cearenses que desde ontem passam por desconforto no Pinto Martins, em função dos cancelamentos e atrasos de voos da Gol, não tiveram como utilizar os postos de atendimento do Juizado Especial Cível. Mas se tivessem sido instruídos, poderiam fazer a reclamação ao desembarcarem nos aeroportos de Congonhas ou Guarulhos, em São […]