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Virtualização do Judiciário cearense é apresentada na OAB-CE

Virtualização do Judiciário cearense é apresentada na OAB-CE

  • 565 Visualizações
  • 18-05-2010
A Virtualização do Poder Judiciário estadual, que já está em andamento, foi apresentada a conselheiros e integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil ? secção Ceará (OAB/CE), nesta terça-feira (18/05), pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto. O desembargador garantiu que até o fim deste ano, toda a Comarca […]
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Banco Real terá de pagar R$ 10 mil em indenização à cliente

Banco Real terá de pagar R$ 10 mil em indenização à cliente

  • 604 Visualizações
  • 18-05-2010
A Justiça de 2º Grau condenou o Banco Real S/A a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil a J.B.C., que teve o seu nome incluído indevidamente em cadastro de restrição ao crédito. A decisão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), proferida nessa segunda-feira (17/05), teve […]
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Juiz determina internação de paciente em leito de UTI

Juiz determina internação de paciente em leito de UTI

  • 1013 Visualizações
  • 18-05-2010
O juiz Francisco Chagas Barreto Alves, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que o Município de Fortaleza interne imediatamente, em leito de UTI, o paciente A.B.S., que desde o dia 7 de maio estava na sala de recuperação do Instituto Dr. José Frota (IJF). A decisão, proferida no último […]
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2º Tribunal do Júri condena réu a seis anos de reclusão

2º Tribunal do Júri condena réu a seis anos de reclusão

  • 591 Visualizações
  • 18-05-2010
O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou Antônio Portela de Aguiar a seis anos de reclusão pela morte de Antônio Cláudio Sabino de Araújo e por lesão corporal contra Jackson Sampaio Sabino. O julgamento, presidido pelo juiz Henrique Jorge Holanda Silveira, começou às 13h30 e terminou às 17h […]
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Tribunal de Justiça disponibiliza acórdãos via internet

Tribunal de Justiça disponibiliza acórdãos via internet

  • 932 Visualizações
  • 17-05-2010
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) disponibiliza, a partir desta terça-feira (18/05), através do site www.tjce.jus.br, ferramenta para consulta jurisprudencial dos seus acórdãos, com novos recursos e parâmetros de pesquisa. Simples e prática, a consulta vai facilitar especialmente o trabalho de advogados que buscam os serviços da Justiça, além de magistrados, assessores e servidores […]
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Tribunal de Justiça cria Comissão de Orçamento e Fiscalização Financeira

Tribunal de Justiça cria Comissão de Orçamento e Fiscalização Financeira

  • 728 Visualizações
  • 17-05-2010
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, através da Portaria nº 646/2010, instituiu a Comissão Mista de Orçamento e Fiscalização Financeira, composta por servidores das unidades administrativas e judiciárias do Poder Judiciário e por representantes dos servidores. A competência da Comissão será a de opinar, previamente, sobre a proposta […]
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Justiça mantém condenação contra acusado de atentado violento ao pudor

Justiça mantém condenação contra acusado de atentado violento ao pudor

  • 785 Visualizações
  • 17-05-2010
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou Marcone da Silva Claudino a quatro anos de prisão pelo crime de atentado violento ao pudor, praticado contra uma garota de 10 anos. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (17/05) e teve como relatora a desembargadora Maria Estela Aragão […]
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Acusado de homicídio duplamente qualificado será julgado nesta terça-feira

Acusado de homicídio duplamente qualificado será julgado nesta terça-feira

  • 567 Visualizações
  • 17-05-2010
Francisco Jacinto Pereira de Almeida, acusado do assassinato de Aldemir Sousa dos Santos, será levado a julgamento pela 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua nesta terça-feira (18/05), às 14h30. O réu será julgado por homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil e mediante recurso que impossibilitou a defesa do ofendido. Consta nos autos que, […]
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2º Tribunal do Júri condena acusado de homicídio a seis anos de reclusão

2º Tribunal do Júri condena acusado de homicídio a seis anos de reclusão

  • 496 Visualizações
  • 17-05-2010
O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou o réu Sebastião Gonçalves dos Santos a seis anos de prisão, pelo homicídio de Djalma Nascimento Vieira, em 1995. Como o acusado está foragido desde a data do crime, o julgamento foi realizado à revelia, na tarde da última sexta-feira (14/05). […]
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