Notícias

Justiça Federal do Ceará implanta processo judicial eletrônico a partir do dia 20

Justiça Federal do Ceará implanta processo judicial eletrônico a partir do dia 20

  • 1568 Visualizações
  • 10-08-2010
10.08.10 ?Chega à Seção Judiciária do Ceará, a partir do próximo dia 20, o Processo Judicial Eletrônico (Pje), um marco na despedida dos autos formados por pesados volumes de papel. O sistema que será implantado permite a tramitação virtual da maioria das ações judiciais, em todas as instâncias da Justiça Federal. Vai contemplar atividades essenciais […]
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Teto de 60 salários mínimos tornará JEEs ineficazes

Teto de 60 salários mínimos tornará JEEs ineficazes

  • 1933 Visualizações
  • 10-08-2010
09.08.10 Por Marília ScriboniA aprovação do Projeto de Lei 275/03, de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), levantou um temor: a possibilidade de sobrecarga na demanda dos processos que tramitam nos Juizados Especiais Estaduais por conta da ampliação do teto de valor de ações aceitas. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aceitou […]
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Modernização do Judiciário é desafiadora

Modernização do Judiciário é desafiadora

  • 748 Visualizações
  • 10-08-2010
09.08.10 Por muito tempo o Judiciário brasileiro preservou ares de uma instituição do século 19. Aferrava-se, com perverso prazer, a afetações de um bacharelismo elitista e provinciano característico dos tempos do Império. Diante do acúmulo de trabalho e do orgulho paralisante que funcionários das cortes devotavam ao próprio status, parecia impossível superar vícios seculares como […]
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Aprovado no Senado projeto que moderniza AI

Aprovado no Senado projeto que moderniza AI

  • 751 Visualizações
  • 10-08-2010
10.08.10 A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o projeto de lei que moderniza o Agravo de Instrumento. A ação, que tem o objetivo de dar mais celeridade ao trâmite processual no Judiciário, é um dois eixos do II Pacto Republicano de Estado por um Sistema de Justiça mais Acessível, Ágil e Efetivo. […]
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Barbosa diz que repudia “fabricantes de escândalos”

Barbosa diz que repudia “fabricantes de escândalos”

  • 774 Visualizações
  • 10-08-2010
09.08.10 O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, divulgou nota nesta segunda-feira (9/8) para falar sobre a sua licença médica e responder à notícia do jornal O Estado de S.Paulo de que participou de festas e esteve em bares em Brasília durante o período de afastamento do Supremo. De acordo com ele, “os dados […]
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Corregedoria do CNJ lança projeto para ampliar reconhecimento de paternidade

Corregedoria do CNJ lança projeto para ampliar reconhecimento de paternidade

  • 749 Visualizações
  • 10-08-2010
09.08.10 A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, nesta segunda feira (09/08), o projeto Pai Presente, com a publicação do Provimento 12 que estabelece medidas a serem adotadas pelos juízes e tribunais brasileiros para reduzir o número de pessoas sem paternidade reconhecida no país (clique aqui para ver o Provimento 12). O objetivo […]
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Prof. César Barros Leal lança livro sobre Execução Penal e Direitos Humanos

Prof. César Barros Leal lança livro sobre Execução Penal e Direitos Humanos

  • 965 Visualizações
  • 10-08-2010
09.08.10 Será lançado na próxima 5a.feira (12/08) às 18h:30min, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), o livro ?A Execução Penal na América Latina à Luz dos Direitos Humanos: Viagem Pelos Caminhos da Dor?, de autoria do professor doutor César Oliveira de Barros Leal. O evento é aberto ao público […]
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1ª Vara do Júri leva a julgamento acusado de ter matado por vingança

1ª Vara do Júri leva a julgamento acusado de ter matado por vingança

  • 848 Visualizações
  • 10-08-2010
09.08.10 A 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento amanhã, 3a.feira (10/08), às 13h:30min, Francisco Leorne Teixeira da Costa, acusado de ter matado Antônio Edson Fidélis de Brito, no dia 28 de novembro de 2003, na Travessa Santo Antônio, bairro Genibaú, em Fortaleza. O acusado responde ao processo por homicídio qualificado, […]
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